Alex Redano quer atenção especial ao Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá
04 de fevereiro de 2019Atualização no Zoneamento é uma necessidade para os moradores da região.
Senadores se manifestam sobre proposta de Lei Anticrime anunciada pelo governo
04 de fevereiro de 2019O projeto altera 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e o Código Eleitoral, entre outras.
Sindifisco defende simplificação de processos para combater sonegação
04 de fevereiro de 2019Para entidade, combate deve ser feito junto com reforma da Previdência.
Projeto de Lei Anticrime é "tudo que se espera de nós", diz Mourão
04 de fevereiro de 2019A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.
DEM assume o comando da Câmara e do Senado
04 de fevereiro de 2019Composição favorece tramitação de reformas.
MP investiga nomeação de ficha suja para o cargo de diretor administrativo e financeiro da Câmara de Vereadores
04 de fevereiro de 2019Ex-vereador foi condenado por apropriar-se de dinheiro público (peculato). O MP o investigou por ficar com parte do salário de uma assessora da própria Câmara Municipal de Porto Velho lotada em seu gabinete.
Congressistas defendem aprovação da reforma da previdência
04 de fevereiro de 2019A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização.
Rodrigo Maia defende aprovação da reforma da Previdência para melhorar contas públicas
04 de fevereiro de 2019“Estou certo de que seremos capazes de realizar as mudanças necessárias na legislação e continuar a responder aos anseios da sociedade”, afirmou, fazendo um pequeno balanço do trabalho da Câmara no ano passado.
Saiba como se processa o julgamento de contas eleitorais de candidatos e partidos
04 de fevereiro de 2019Entrega das contas de campanha à Justiça Eleitoral é exigência fixada na legislação.
Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas
04 de fevereiro de 2019A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.