MP obtém condenação de agente penitenciário por receber vantagem para entrada de material indevido em presídio
15 de maio de 2018A ação penal n.º 0002796-47.2015.8.22.0002 foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira, em janeiro de 2018.
Presidentes do Senado, Câmara e STJ conversam sobre propostas para o Judiciário
15 de maio de 2018O encontro ocorreu no STJ e contou também com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Justiça do Trabalho em RO e AC ajusta expediente para os dias de jogos do Brasil na Copa
15 de maio de 2018O expediente especial será mantido caso o Seleção avance para as demais fases.
Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC
15 de maio de 2018O presidente Michel Temer nomeou no último dia 10 o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre.
Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
15 de maio de 2018Nesses casos, é necessário que antes se faça um estudo social para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.
Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido, diz TRT-5
15 de maio de 2018Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem prova do constrangimento.
Rondônia passa por inspeção da Corregedoria do CNJ
15 de maio de 2018Os Tribunais de Justiça e as serventias extrajudiciais do Acre e Rondônia recebem esta semana inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça.
Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária
15 de maio de 2018A Turma entendeu que a situação causa aborrecimento, mas não constitui fato grave o bastante para gerar indenização por danos morais.
Acre e Rondônia passam por inspeção da Corregedoria do CNJ
14 de maio de 2018O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais e produtividade dos juízes.