Médico da UFRJ refuta números sobre abortos no país
03 de agosto de 2018Mesmo reconhecendo que há a possibilidade de subnotificações, o médico apontou que, segundo dados do Ministério da Saúde, ocorreram 98 mil abortos ilegais no Brasil em 2016.
"Censo será instrumento de aperfeiçoamento do ambiente profissional para Jovem Advocacia", afirma Lamachia
03 de agosto de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comprometeu-se com avanço do levantamento, que será conduzido pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem e do próprio Colégio Nacional de Presidentes Jovens.
Justiça do 2º grau de Rondônia suspende sessão e torna sem efeito deliberação da Câmara de São Felipe
03 de agosto de 2018De acordo com a decisão do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, a Câmara Municipal instaurou o processo de cassação a partir do requerimento de um eleitor, que foi recebimento como uma denúncia.
Comemorações dos 28 anos do Eca terão contam com “Orquestra de Rua” e “Minhas Raízes”
03 de agosto de 2018A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
Atuação do MPT de Rondônia e Acre e audiência pública realizada pelo TRT14 são assuntos do Justiça e Cidadania
03 de agosto de 2018O Justiça e Cidadania exibe uma reportagem sobre a audiência pública para colher subsídios para formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019, realizada dia 25 de julho de 2018, em Porto Velho (RO).
Corregedoria define mínimo de equipamentos para cartório funcionar
03 de agosto de 2018A medida visa garantir a segurança da informação e de atendimento ao cidadão.
STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade
02 de agosto de 2018O prazo de prescrição para o governo entrar com ação de cobrança na Justiça está previsto em uma lei sancionada em 1992.
Ministério Público reforça atuação com posse de novos Promotores de Justiça
02 de agosto de 2018Após a posse, os Promotores de Justiça Substitutos passarão por um curso de adaptação, no período de 7 a 21 de agosto, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRO), antes de iniciarem suas atividades nas Promotorias de Justiça.
Juiz Ilisir Bueno Rodrigues tomou posse como membro efetivo do TRE-RO
02 de agosto de 2018Ilisir Bueno cumprirá o biênio 2018/2020.
Vilhena divulga pauta de julgamento do Tribunal do Júri com 10 réus
02 de agosto de 2018O primeiro julgamento ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 6. Trata-se de homicídio qualificado em que a acusação recai contra Valdeir Alvisi de Araújo, o qual se encontra preso preventivamente.