TRT da 14ª Região esclarece sobre tramitação e providências quanto a pagamento de precatórios
25 de julho de 2018O Regional esclarece, ainda, que estão sendo tomadas todas as providências necessárias para que os pagamentos ocorram na maior celeridade possível, dentro da disponibilidade de servidores que o Tribunal possui hoje.
Inteligência Artificial do TJRO é tema de palestra na Campus Party
25 de julho de 2018Inovações tecnológicas que proporcionem a agilidade processual do Judiciário rondoniense, tornando a prestação dos serviços da justiça cada vez melhores, são metas da gestão do desembargador Walter Waltenberg, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Cármen Lúcia visita Acre e ouve relatos sobre a violência no Estado
24 de julho de 2018“A violência foi relatada por todos: desembargadores e juízes.
Justiça do AM envia 446 armas de fogo para destruição pelo Exército
24 de julho de 2018As armas passam por um processo de destruição em uma prensa e, em seguida, são incineradas num processo que utiliza produto químico, transformando o material prensado em blocos de ferro.
Direito de visitas do preso não se sobrepõe aos direitos dos menores
24 de julho de 2018Direito de visitas do preso não se sobrepõe aos direitos dos menores.
Humberto Martins suspende execuções de complementação do Fundef
24 de julho de 2018A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, autor do conflito de competência.
Em números absolutos, Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos com resolução de mérito
24 de julho de 2018Prédio onde funciona Juizado Especial Unificado de Cacoal.
Mulher acusada de fraudar o INSS é condenada a oito anos em regime fechado
24 de julho de 2018Decisão da Justiça Federal tem base em denúncia do MPF no Amapá feita no início de 2018.
Artigo: Ação da OAB impede aumento de 40% nos planos de saúde, por Andrey Cavalcante
23 de julho de 2018A tutela do direito fundamental à saúde do cidadão brasileiro é urgente, a segurança e a previsão dos usuários dos planos de saúde quanto a seus direitos, também. Saúde não é mercadoria.
Ministro julga improcedente ação de associações de magistrados sobre exigências para porte de armas
23 de julho de 2018O ministro Edson Fachin (relator) explicou que o Estatuto do Desarmamento não tem como objetivo restringir a prerrogativa dos magistrados, mas lembrou que direito ao porte de arma não dispensa o cumprimento dos requisitos relativos ao registro.