Dia do Consumidor: atenção para os direitos do turista
15 de março de 2018Na hora de organizar uma viagem o consumidor de produtos e serviços turísticos deve ficar atento aos direitos do turista para evitar dor de cabeça.
Sexta Turma nega habeas corpus a ex-vereador acusado de ficar com salário de servidor fantasma
15 de março de 2018O político foi acusado de desviar dinheiro público, ao se apropriar do salário de um servidor “fantasma” contratado para trabalhar em seu gabinete.
Senado aprova quarentena de três anos para ex-membros do Judiciário e do MP
15 de março de 2018A matéria foi aprovada pela maioria simbólica dos senadores presentes.
Exposição pornográfica não consentida é grave forma de violência de gênero, diz Nancy Andrighi
15 de março de 2018O caso envolveu a divulgação na internet de conteúdo íntimo de caráter sexual obtido após o furto do cartão de memória do celular de uma adolescente.
TJRO, MP e TCE firmam acordo para realização de pós-graduação sobre crime organizado e corrupção
15 de março de 2018Promover esta pós-graduação não é fazer um simples curso, mas uma ação de Estado, de qualificação, de preparação dos agentes públicos para o combate a corrupção”, afirmou.
Justiça Federal dispensa procurador da câmara municipal de Rio Crespo, do registro de ponto e controle de jornada de trabalho
15 de março de 2018A ação foi impetrada pelo procurador jurídico da Seccional, Moacyr Pontes Netto, atendendo determinação das Comissões de Defesa das Prerrogativas (CDP) e de Defesa da Advocacia Pública da OAB/RO.
Oficiais de justiça querem aprovação de porte de arma para a categoria
15 de março de 2018De acordo com o texto, a arma também poderá ser utilizada fora do horário de serviço, desde que o servidor comprove aptidão psicológica e capacidade técnica no manuseio.
MP, TCE, TJ e Emeron assinam convênio para implantação de curso de pós-graduação na área de combate ao crime organizado
14 de março de 2018Ainda durante a reunião, o Diretor da Emeron, Desembargador Marcos Alaor Diniz, lembrou que a celebração do convênio é resultado de um ano de trabalho e de uma intensa articulação entre as instituições.
Autenticação mecânica ilegível em guia de depósito não gera deserção
14 de março de 2018Não há como considerar deserto o recurso quando a guia de depósito recursal apresenta autenticação mecânica, ainda que ilegível.
Liberdade de expressão não protege manifestações concretas de ódio religioso
14 de março de 2018As manifestações concretas de ódio religioso não são protegidas pela liberdade constitucional de expressão e manifestação do pensamento.