Espera em fila de banco gera indenização aos consumidores
19 de março de 2018As instituições financeiras cobram pelos serviços que prestam aos usuários, portanto, tem a obrigação legal de prestar o serviço de forma segura e rápida.
Negado habeas corpus a acusado de transmitir vírus HIV intencionalmente para vítimas
16 de março de 2018O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, verificou que a prisão está fundamentada em elementos concretos e que a custódia poderá coibir a prática de novos crimes.
Artigo: “Contorcionismo do CNJ", por Andrey Cavalcante
16 de março de 2018Não é, lamentavelmente, um fato isolado o "equívoco" cometido pelo Conselho Nacional de Justiça na proclamação do julgamento do PCA 0005105-94.2014.2.00.0000, ocorrido nesse 6 de março.
Pornografia de vingança é violência de gênero, afirma Nancy Andrighi
16 de março de 2018Ela manifestou seu ponto de vista durante julgamento de recurso do Google num caso envolvendo uma adolescente que teve fotos íntimas vazadas, depois que o cartão de memória do seu celular foi furtado.
TJRO publica resolução que autoriza o presidente do órgão a postular junto ao CNJ permissão para substituir o sistema PJe
16 de março de 2018Ato converge com a mensagem passada por Walter Waltenberg Silva Júnior em visita realizada à OAB/RO, no último dia 23 de fevereiro.
OAB/RO lamenta morte do advogado Paulo Henrique Gurgel do Amaral
16 de março de 2018A OAB/RO, neste momento de dor e consternação, solidariza-se aos seus familiares e amigos enlutados.
Deixar de registrar veículo no prazo não impede motorista de receber CNH, diz STJ
16 de março de 2018Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Detran do Rio Grande do Sul forneça carteira de motorista a uma mulher.
Seguindo o Supremo, TCU permite que servidor acumule salários
16 de março de 2018Os ministros seguiram decisão do Supremo Tribunal Federal de que o teto, atualmente de R$ 33,7 mil, deve valer para cada um dos empregos isoladamente, e não pela soma total.
Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio
16 de março de 2018O habeas corpus discutido pela turma foi impetrado em virtude de portaria do ministro da Justiça que restringiu o direito a visitas íntimas em presídios federais.
Ministro do STF diz que aplicação da lei criminal no país é vista como fascismo
16 de março de 2018Para o ministro, essa postura ainda é reflexo dos “traumas” acumulados ao longo dos períodos em que o país viveu sob ditaduras.