2ª Câmara Criminal do TJRO nega pedido em 10 habeas corpus
07 de dezembro de 2017Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 6, todos os habeas corpus (HC) tiveram seus pedidos negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
STF inicia julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais
07 de dezembro de 2017Nesta quarta-feira (6), foram proferidos os votos do ministro Marco Aurélio, relator da ADI 5823, e Edson Fachin, relator das ADIs 5824 e 5825.
2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo
07 de dezembro de 2017O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) às 00h00min06seg do dia 05/09/2017, ou seja 6 segundos fora do prazo.
OAB Acre cria comissão especial para acompanhar caso de advogado preso em novembro
07 de dezembro de 2017OAB/AC instaurou comissão especial para acompanhar as denúncias de tortura levantadas pelo advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior.
STF decide hoje à tarde o destino de Cassol: prisão ou liberdade para disputar o Governo de Rondônia em 2018
07 de dezembro de 2017O processo de Cassol só vai a julgamento no STF nesta quinta por pressão da nova Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que cobrou urgência na inclusão dos embargos de Cassol na pauta. Pressionada, a presidente do STF pautou o último recurso do senador rondoniense antes do início do cumprimento da pena.
Influenciadoras digitais unem-se à OAB/RO na campanha ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher’
06 de dezembro de 2017As influenciadoras digitais Janaína Britto, Ariany Rollim, Renata Vannier, Thaís Lourenzzo, Valquíria Rauber, Emilli Sousa e a advogada Debora Honorato juntaram-se à entidade com o objetivo de promover o debate.
TJRO concede mudança de nome e de sexo em registro de nascimento
06 de dezembro de 2017Recurso de apelação em ação de retificação de registro civil pela transgenia foi provida, pois não há necessidade de cirurgia para o reconhecimento desse direito.
Condenado em Ariquemes acusado de matar ex-namorado da companheira
06 de dezembro de 2017O Júri foi o último do mês na comarca.
CNJ divulga salário de juízes. Confira a relação de Rondônia
06 de dezembro de 2017Ainda não existe link para acessar a relação de salário dos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre).
Instituições de controle citam ações conjuntas, portais da transparência e denúncias como instrumentos de combate à corrupção
06 de dezembro de 2017Durante o encontro, foram apresentados números de operações especiais realizadas pelas instituições, volumes de recursos investigados e os principais investimentos em tecnologia que vêm sendo feitos na área de combate à corrupção no Estado.