Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
09 de março de 2018Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de previdência privada tenha indicado apenas a ex-esposa.
Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais
09 de março de 2018A decisão foi tomada de forma unânime pela Terceira Turma ao negar recurso especial da clínica oftalmológica.
As flores nascem no inverno
09 de março de 2018"A sociedade como um todo apenas evolui quanto tais conceitos se estabelecem na consciência de cada cidadão/cidadã, como está claro nos mandamentos bíblicos".
TJRO confirma condenação de babá por tortura a criança de 5 anos de idade
09 de março de 2018As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino.
Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular no município de Cerejeiras
09 de março de 2018Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Especialização em Direito da Emeron tem aula magna em Porto Velho e Ji-Paraná
08 de março de 2018Na Capital, o Diretor da Emeron, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, foi o palestrante. No interior, a tarefa ficou a cargo do vice-diretor, Juiz Guilherme Ribeiro Baldan.Y
2º júri do caso Chico Pernambuco foi adiado por “estouro de urna”
08 de março de 2018Vinte quatro pessoas foram convocadas como possíveis para o julgamento, sendo que sete estavam impedidos em razão de já terem participado do júri dos 3 primeiros réus.
Corte Especial recebe denúncia e afasta conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá
08 de março de 2018Também foi determinado o seu afastamento do cargo até o término da ação penal.
Lei Maria da Penha é necessária, mas parece insuficiente
08 de março de 2018Essa é uma das conclusões do estudo Justiça Pesquisa, elaborado pela Universidade Católica de Pernambuco, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento indica a necessidade de discussão das possibilidades da justiça restaurativa na solução dos traumas da violência doméstica.
Mulheres ainda são minorias nos cargos mais importantes do Judiciário
08 de março de 2018Universo ainda predominantemente masculino, essa é a conclusão do último levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da aplicação do Censo do Judiciário em 2013.