Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos
08 de março de 2018O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre e possuem cadastro no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Força de trabalho feminina está presente em todas as atividades do Ministério Público de Rondônia
08 de março de 2018O papel da mulher no mercado de trabalho cresceu consideravelmente nos últimos anos, porque a sociedade aos poucos está compreendendo que a força feminina no meio profissional hoje em dia é indispensável.
Rondônia está entre os 10 Tribunais destaques no enfrentamento da Violência Doméstica
08 de março de 2018Dez tribunais estaduais ultrapassaram os 100% da meta 8 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, entre ele Rondônia que ultrapassou o objetivo de 100%.
Artigo: “Nuvens carregadas”, por Andrey Cavalcante
07 de março de 2018Se foram instaladas escutas clandestinas na Assembleia, tudo isso deve ser investigado e, identificados os responsáveis, serem levados ao judiciário. Não pode haver concessões.
Projeto que beneficia advogados de sindicatos passa pela CCJ e vai a Plenário
07 de março de 2018Segundo assinalou a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o projeto “elimina controvérsia ainda existente e persistente sobre essa matéria”.
Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais
07 de março de 2018De acordo com o Ministério Público, a revista veiculou, na versão impressa e na internet, fotos de crianças da localidade Mata dos Palmitos (a 75 km do município de Ouro Preto/MG) sem a devida autorização de seus responsáveis, em reportagem publicada em janeiro de 2006.
Especialistas sugerem aumento de penas alternativas para reduzir superlotação nos presídios
07 de março de 2018O Brasil chegou a terceiro colocado mundial de população carcerária e isso não tem traduzido redução dos níveis de criminalidade”, afirma Eduardo Queiroz, defensor público de Direitos Humanos.
CNJ autoriza auxílio extra para juiz do Rio que atua em audiência de custódia
07 de março de 2018O benefício equivale a um terço do salário dos magistrados, cerca de R$ 8,6 mil. O salário dos juízes é de aproximadamente R$ 26 mil.
XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase
07 de março de 2018Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIV Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.
Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos
07 de março de 2018Ao dar provimento a recurso de revista da ex-empregada da faculdade, a Turma fixou a indenização em R$ 20 mil.