Justiça atende DPE, MPE, MPF e OAB e determina que Eletrobrás adeque o fornecimento de energia
29 de setembro de 2017Na decisão liminar, a Justiça Federal determinou ainda que, caso ocorram falhas no abastecimento de energia, a Eletrobrás promova “imediatamente a divulgação de informação aos consumidores das áreas atingidas.
TST considera greve nos Correios abusiva
28 de setembro de 2017Diante da decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente.
Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato
28 de setembro de 2017O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar, argumentando o não cabimento da medida proposta pelo sindicato e, no mérito, a legalidade da decisão do desembargador que proibiu a greve.
Lei aprovada na Assembleia cria cadastro de pedófilos no Estado
28 de setembro de 2017Deputao Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados pelo crime de pedofilia em decisão transitada em julgado.
Apagões: Justiça Federal atende OAB e determina à Eletrobras manter fornecimento de energia elétrica contínua, sob pena de multa
28 de setembro de 2017A ação foi proposta pela OAB em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em 2015 e busca soluções definitivas para o serviço de energia elétrica em Rondônia.
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
28 de setembro de 2017O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar pedido de penhora de parte da remuneração de sócio de empresa cuja personalidade jurídica foi desconsiderada no curso de processo de execução de dívida oriunda de operação mercantil.
Tribunal de Justiça de Rondônia inicia preparativos para o Mês Nacional do Júri
28 de setembro de 2017Neste período serão priorizados os processos antigos de homicídios, tentativas de homidício e feminicídio que estão suspensos ou em tramitação.
Novo site do TJRO centraliza serviços judiciais para facilitar o acesso
28 de setembro de 2017Outro destaque é a acessibilidade.
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
28 de setembro de 2017A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho e, portanto, a concepção ocorreu durante a sua vigência.
Cacoal: DPE ajuíza ação em favor de crianças com problemas neurológicos
28 de setembro de 2017A ação foi ajuizada em favor de crianças com problemas neurológicos e vulneráveis economicamente, que eram atendidas no Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (CERNIC).