STF acata parecer de Janot e extingue ação contra posse do reitor da UNIR
27 de setembro de 2017O ministro não viu na pessoa do autor do pedido o preenchimento de um requisito básico, a legitimidade para propor a ação.
Homem é condenado por divulgar foto de namorada nua no WhatsApp em Rondônia
27 de setembro de 2017A denúncia do MP narra que em m dia e horário ignorados, porém, no ano de 2015, no Distrito de Alto Guaranjus, Município de Corumbiara/RO, o denunciado fotografou cena pornográfica envolvendo a adolescente ..., que contava com 16 anos de idade na época.
Justiça manda afastar professor acusado de assediar e praticar atos libidinosos com alunas em Rondônia
27 de setembro de 2017O MP ajuizou ação civil pública em razão de ter o professor praticado ato libidinoso com aluna menor de 14 anos de idade.
Poder Judiciário de Rondônia terá novo site a partir de 2 de outubro
27 de setembro de 2017O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade.
Justiça manda apreender 2.920 cabeças de gado para quitar dívida de um dos maiores pecuaristas de Rondônia
27 de setembro de 2017Trata-se de um processo de execução, sendo que em razão do reconhecimento de fraude que teria sido praticada por Roberto Demário Caldas, determinou-se a Guilherme Caldas, filho deste, que informasse ao juízo o local onde se encontrariam as reses.
Papel do advogado no processo de leilões judiciais
27 de setembro de 2017Entenda por que contratar um assessor jurídico na hora de realizar a compra de um imóvel leiloado.
TRT14 fez movimentar mais de R$ 9 mi na 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista e supera edição anterior
27 de setembro de 2017No total foram agendadas 713 audiências nas 32 varas do trabalho de Rondônia e Acre.
AGU usa Google Street View para evitar concessão indevida de benefício do INSS
26 de setembro de 2017A fotografia ajudou a convencer o juiz que o segurado falecido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tinha união estável com a autora da ação, como ela havia alegado para ter direito ao benefício.
Cai a taxa de recursos judiciais desde 2013
26 de setembro de 2017Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos.
Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação
26 de setembro de 2017O engenheiro disse que, após 26 anos de trabalho na fábrica da Nestlé em Caçapava (SP), o último como gerente de engenharia de processo, foi acusado de negligência no exercício de suas funções e coagido a pedir demissão, sob pena de ser demitido por justa causa.