Rondônia: Caso de feminicídio encerrará pauta de júri em Vilhena, no mês de novembro
14 de novembro de 2017Os julgamentos começam no dia 20, na comarca.
Presidente do TRT da 14ª Região atende pedido de reunião com representantes do Sitetuperon
14 de novembro de 2017Na oportunidade, o desembargador ponderou que o TRT da 14ª Região tem envidado todos esforços para entregar de fato a prestação jurisdicional, com a satisfação dos créditos dos trabalhadores.
Ouvidoria do MP receberá reclamações de alunos de instituição de ensino investigada na Operação Apate
13 de novembro de 2017A Ciperon/Norte Educacional é investigada em razão de suposto esquema de emissão fraudulenta de diplomas de graduação e pós-graduação em Rondônia.
“Lixão” de Nova Brasilândia será interditado por ação do Ministério Público
13 de novembro de 2017A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias, o que deverá ser comprovado com relatórios e fotografias do local.
Avanço tecnológico provoca novas discussões sobre direito autoral
13 de novembro de 2017O avanço das tecnologias digitais e de comunicação revolucionou o acesso às músicas, aos filmes, às séries e aos vídeos em geral. Não há mais necessidade de adquirir um suporte físico para ter acesso a essas obras.
Rondônia: Empresa de metalurgia e mineração é condenada a indenizar ex-funcionário por exposição à radiação
13 de novembro de 2017A decisão é da juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO), Cleide Aparecida Barbosa Santini.
Negado trâmite a mandado de segurança impetrado por juíza punida por envolvimento com narcotraficante
13 de novembro de 2017No Supremo, a juíza alegou que a decisão do CNJ seria nula porque ela não teria sido intimada pessoalmente para a sessão de julgamento de seu processo administrativo, que ocorreu em 8 de novembro de 2016.
Juízes questionam medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária
13 de novembro de 2017Segundo as associações, a elevação dos percentuais de contribuição viola os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
CNJ Serviço: O que é a pena de disponibilidade para juízes?
13 de novembro de 2017Receber salário de juiz sem trabalhar. O cidadão pode perguntar-se: por que alguém gostaria de mudar tal situação?
STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor
13 de novembro de 2017O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional a aplicação do teto constitucional ao pagamento de verba referente à conversão, em pecúnia, de licença-prêmio não usufruída.