Professora participa de videoconferência da sua residência com a Justiça do Trabalho e soluciona processo
26 de setembro de 2017O processo foi solucionado com a homologação de acordo no importe de R$15.000,00, que será pago em cinco parcelas, depositadas mensalmente na conta corrente da reclamante.
TRF4 aumenta pena de Dirceu e absolve Vaccari em apelação da Lava Jato
26 de setembro de 2017No julgamento,concluído na manhã de hoje (26), os desembargadores absolveram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado a nove anos em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro.
Fachin vota por prisão de Maluf; julgamento é suspenso no STF
26 de setembro de 2017Após a publicação do acórdão com a condenação, a defesa de Maluf entrou com embargos de declaração para tentar reverter a decisão pela prisão do deputado.
Duplicidade de intimações é destaque na Pesquisa Pronta
26 de setembro de 2017Um dos assuntos apresentados em direito processual civil é a não prevalência da intimação eletrônica sobre a realizada via Diário de Justiça Eletrônico, na hipótese de duplicidade de intimações.
Poder Judiciário terá novo site a partir de 2 de outubro
26 de setembro de 2017O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade.
TJRO mantém condenações de acusados de fraudes em licitação em Cabixi
26 de setembro de 2017Érico Jorge foi condenado a 12 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado; Enéias Jacinto foi condenado a 3 anos, em regime aberto; José Carlos, a 4 anos de detenção; e Givanildo Antônio, a pena de 4 anos e dois meses de detenção, em regime semiaberto.
Entes Públicos com precatórios em dias em 2016 são agraciados na Justiça do Trabalho
26 de setembro de 2017O ato da entrega da certificação contou com a presença de prefeitos de municípios, representantes de autarquias e fundações, no auditório do edificio-sede do Tribunal em Porto Velho.
MP expede recomendação para reforçar a segurança no presídio de Ariquemes
26 de setembro de 2017A recomendação foi expedida diante da preocupação com a precária segurança no presídio, pois a Promotoria já previa uma fuga como a ocorrida no fim de semana, não só pela falta de agentes penitenciários, mas principalmente pela falta de policiais para fazerem a segurança na área externa do presídio.
CNJ Serviço: saiba o que são os plantões judiciários
25 de setembro de 2017Plantões são apenas para medidas urgentes de habeas corpus e mandados de segurança.