TV Record terá de pagar danos morais também a familiares de ofendido
25 de setembro de 2017Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso da TV Record que questionava sua condenação por dano moral a desembargador e dano moral reflexo à esposa e aos filhos do magistrado atingidos pela divulgação de matéria jornalística considerada ofensiva.
Curso “O Magistrado Gestor de Pessoas” tem inscrições abertas
25 de setembro de 2017As inscrições vão até 25 de setembro.
Formação sobre oitiva de crianças e adolescentes em casos de violência é finalizada em Ariquemes
25 de setembro de 2017Formação foi ministrada por psicólogas do Poder Judiciário.
III Mostra Cultural do Judiciário abre inscrições
25 de setembro de 2017Magistrados, servidores e familiares podem participar.
Casamento comunitário movimenta a comarca da Guajará-Mirim
25 de setembro de 2017O promotor Samuel Alvarenga Gonçalves, da 1ª Promotoria de Guajará-Mirim, elogiou o trabalho de toda equipe que tornou possível o casamento comunitário e também ressaltou a importância do acesso desses casais à regulamentação da união, assim como o prefeito do município Cícero Alves de Noronha Filho.
Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco
23 de setembro de 2017Diariamente ele tinha de se deslocar cerca de 80 km (40 por trecho) na rodovia em más condições de conservação.
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
23 de setembro de 2017O homem havia assumido o compromisso de doar para a mulher um terreno. Com a recusa dele em cumprir a promessa, passou-se a discutir judicialmente a validade do acordo e a possibilidade de sua execução.
Senador pede suspensão da CPMI da JBS por ameaça ao Ministério Público
23 de setembro de 2017Segundo levantamento apresentado pelo senador, dos 179 requerimentos já apresentados à CPMI, 85 convocam ou convidam a depor membros do Ministério Público ligados à Operação Lava-Jato, e outros 25 dizem respeito a cópias de investigações relacionadas. O número representa 61,5% dos requerimentos.
Suspensa decisão de juiz de Teresina (PI) que mandou retirar notícias de site
23 de setembro de 2017Para o relator, a medida caracteriza “nítido ato censório”, sem a devida fundamentação.
