Justiça concede liminar no MS das prerrogativas da OAB Rondônia
22 de fevereiro de 2018A medida foi a favor de uma Advogada de Vilhena que tinha sido impedida de ter acesso a um inquérito civil público em curso na Promotoria de Justiça da Comarca.
Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena
22 de fevereiro de 2018No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa do advogado argumentou ainda que seu estado de saúde exige monitoramento e atendimento médico constante, sendo inclusive obrigado a seguir uma dieta rigorosa e a usar medicamentos controlados.
Código Florestal: ministro Marco Aurélio e ministra Cármen Lúcia apresentam seus votos
22 de fevereiro de 2018Após os votos do ministro Marco Aurélio e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi suspenso, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal.
Câmara questiona decretação de perda de mandato em condenação criminal de parlamentares
22 de fevereiro de 2018Ação proposta pela Mesa da Câmara questiona decisão da Primeira Turma do STF que, no julgamento de ação penal contra o deputado Paulo Feijó (PP-RJ), decretou a perda de seu mandato.
Projeto de Residência Judicial da Emeron divulga resultado de processo seletivo
22 de fevereiro de 2018Após a matrícula será realizado o sorteio dos orientadores para os residentes. A residência terá início em 26 de fevereiro.
CNJ vai investigar juíza por suposto não comparecimento em audiências
21 de fevereiro de 2018Noronha:“é triste, juíza não comparece e coloca funcionários para fazer audiência. Isso é coisa que joga por terra a imagem e a seriedade da magistratura".
Justiça Federal discute a Corrupção no Brasil em Seminário Jurídico
21 de fevereiro de 2018O encontro de autoridades e intelectuais do Direito é considerado um dos maiores eventos de exposição e debate de idéias jurídicas da Reginão Norte.
Celso de Mello defende que plenário discuta prisão após segunda instância
21 de fevereiro de 2018Na terça-feira (20), a Segunda Turma do STF decidiu enviar ao Plenário dois habeas corpus que tratam do tema, aumentando a pressão para que Cármen Lúcia paute o assunto.
STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes
21 de fevereiro de 2018De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões.
