Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante
20 de dezembro de 2017A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias.
Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros
20 de dezembro de 2017A ação cautelar foi ajuizada por uma ex-prefeita de Mossoró (RN) e ex-deputada federal, de família com tradição na política potiguar.
STJ: Prazos processuais estão suspensos até o fim de janeiro
20 de dezembro de 2017Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.
Nota de pesar – Pai de desembargador
20 de dezembro de 2017O Tribunal de Justiça do Estado solidariza-se com amigos e familiares nesse momento de dor e consternação
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro
20 de dezembro de 2017De 8 a 31 de janeiro, o atendimento ao público será das 13h às 18h. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre inicia recesso forense nesta quarta-feira (20)
19 de dezembro de 2017Prazos processuais, intimações, audiências e sessões de julgamentos estarão suspensas até 20 de janeiro de 2018.
Justiça do Trabalho concede Habeas Corpus a sócio de táxi aéreo e sua esposa que tiveram passaportes e CNH's apreendidos
19 de dezembro de 2017Decisão ainda suspendeu o cancelamento de cartões de créditos determinados pela Vara do Trabalho de Feijó/AC.
Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos
19 de dezembro de 2017De acordo com o processo, os avós assumiram espontaneamente o custeio da educação dos netos, menores de idade, por meio do pagamento das mensalidades escolares e de cursos extracurriculares.
Regime semiaberto não dá direito automático a visita periódica ao lar
19 de dezembro de 2017A progressão para regime semiaberto não confere, como consequência necessária, a autorização de visita periódica à família.
