Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
07 de novembro de 2017De acordo com os autos, o quadro era extremamente complexo e de difícil análise. Também foi mencionado que a cirurgia foi feita sem a realização de novos exames ou contraprova.
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
07 de novembro de 2017Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das agências do banco.
Associação questiona norma rondoniense que criou estágio para estudantes de pós-graduação
06 de novembro de 2017Para a entidade, a norma fere os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, além de invadir a competência legislativa privativa da União para a matéria.
TJRO sensibiliza servidores e magistrados para substituir copos descartáveis por canecas e garrafinhas
06 de novembro de 2017A campanha de sensibilização começa nas unidades do interior.
Elton Assis destaca valorização do jovem advogado através do trabalho da Caravana do Empreendedorismo
06 de novembro de 2017Para Elton Assis, mais da metade da advocacia é formada por jovens advogados.
CNJ Serviço: quando o reconhecimento de firma é dispensado
06 de novembro de 2017Não é mais necessário apresentar o original, caso seja entregue cópia autenticada.
Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
06 de novembro de 2017Ele disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias, como calçar sapato de salto.
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
06 de novembro de 2017De acordo com dispositivo, o pagamento das verbas rescisórias deve ser efetuado até o primeiro dia útil após o término do contrato ou até o décimo dia.
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
06 de novembro de 2017A discussão do processo é sobre parágrafo único do artigo 1º da Lei 12.506/2011, que instituiu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Ministro nega mandado de segurança a ex-subprocuradora-geral da Justiça Militar acusada de improbidade
06 de novembro de 2017O CNMP aplicou à então subprocuradora-geral a pena de demissão. Posteriormente, converteu a pena de demissão em suspensão, por 45 dias.