OAB vai ao STF contra lei que permite a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte
28 de fevereiro de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que a decisão de apresentar a ação foi tomada pelo plenário da OAB depois que a questão foi analisada pelas comissões de direito constitucional e de direito tributário, além da procuradoria tributária da OAB.
Ministros de turma do STF defendem atuação de Fachin nos processos da Lava Jato
28 de fevereiro de 2018Os elogios ao trabalho de Fachin foram feitos após o ministro apresentar balanço de um ano na condução dos processos após a morte de Teori Zavascki, que era o responsável pelos processos.
Câmara pode votar reforma da Lei de Execução Penal elaborada por juristas
28 de fevereiro de 2018Projeto prevê mecanismos para combater a superlotação de presídios.
Soluções tecnológicas auxiliam juízes em audiências
28 de fevereiro de 2018Testemunha residente em outro estado é ouvida por meio de programa de videoconferência.
Mototaxista que matou mulher por causa de cachorro vai a júri em Porto Velho e é condenado
27 de fevereiro de 2018Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado.
2ª Turma do STF condena deputado Nilton Capixaba a 6 anos de reclusão por envolvimento na Máfia das Sanguessugas
27 de fevereiro de 2018Ele foi condenado por corrupção passiva decorrente de 21 emendas parlamentares apresentadas para beneficiar diversos municípios de Rondônia.
OAB/RO lamenta morte do advogado Mário Antonio de Campos Toginho
27 de fevereiro de 2018A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e a Subseção de Ji-Paraná manifestam profundo pesar pela morte do advogado Mário Antonio de Campos Toginho, na última segunda-feira (26), no município de Ji-Paraná (RO).
Regionalidade foi foco da Reunião de Diretores, Presidentes e Corregedores da Região Norte, na Emeron
27 de fevereiro de 2018Representantes de tribunais e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam debateram a necessidade de se criar mecanismos por meio da educação judicial para que se conheça e estude a realidade local.
Presidente do TJRO prestigia posse no TRE de SP
27 de fevereiro de 2018O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, (26-02) no Salão Nobre da Universidade Mackenzie, em São Paulo.
STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula
27 de fevereiro de 2018Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.