OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público
06 de novembro de 2017...salienta a ação, o que se verifica é que o dispositivo legal não especifica a conduta de desatacar, trazendo uma normatização extremamente vaga.
DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito pela ausência de sinalização em via pública
04 de novembro de 2017O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste.
Artigo: “Compromisso democrático”, por Andrey Cavalcante
03 de novembro de 2017A escolha do nome de Raymundo Faoro, homenageado pela Ordem como patrono nacional do encontro, personifica literalmente a conjuminância de tais princípios.
A FEBRAFISCO, SINTEC RO, FIERO e FECOMÉRCIO realizam Seminário Reforma Tributária, na OAB-RO
03 de novembro de 2017O evento irá contar com a participação do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da Comissão Especial de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, que irá explanar sobre as principais linhas da proposta da reforma.
DPE/RO realizará I Seminário da Defensoria Pública no Interior
03 de novembro de 2017O evento ocorrerá nas noites dos dias 23 e 24 de novembro, no campus da UNIR de Cacoal. As inscrições serão abertas no dia 06 e vão até o dia 17 de novembro.
Defendido por ex-deputado, rapaz que tentou matar colegas em festa de formatura é condenado em Colorado
03 de novembro de 2017Promotor disse que condenação deve servir de exemplo.
Mostra cultural com talentos do Judiciário tem quase 200 trabalhos inscritos
03 de novembro de 2017O evento será nos dias 13 e 14 de novembro, no Palácio das Artes.
Megaoperação Justiça Rápida ocorrerá em Colorado do Oeste e Cabixi
03 de novembro de 2017A Justiça Rápida tem uma lista grande de serviços, ou seja, de causas que podem ser resolvidas na operação como Certidão de Nascimento...
MP tem confirmada sentença de condenação de ex-vereador por crime de concussão em Rolim de Moura
03 de novembro de 2017O Juízo da Comarca de Rolim de Moura manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação do réu, e manteve sua condenação à pena de dois anos e seis meses de reclusão, no regime semiaberto.
AGU obtém no TRF1 precedentes favoráveis à tese sobre reajuste salarial de servidores
02 de novembro de 2017A discussão sobre a VPI ocorre porque grupos de servidores alegam na Justiça que o adicional foi uma espécie de revisão geral dos salários do funcionalismo.