Inovações quanto a prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia
19 de setembro de 2017Ocorre que quando os pais não cumprem com sua obrigação o Poder Judiciário, quando provocado, intervém transformando a obrigação moral e ética em obrigação legal e obrigatória.
Reforma Trabalhista – entenda o que é contrato de trabalho intermitente
19 de setembro de 2017A Reforma Trabalhista tem um ponto que necessita de grande destaque, que é a criação de um novo modelo de trabalho que até o presente momento não existia: o Contrato de Trabalho Intermitente.
TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad
19 de setembro de 2017O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Operação Lava Jato e a atuação do Judiciário no combate a corrupção são pautadas em entrevista com Presidente da Ameron
19 de setembro de 2017Ao longo da entrevista, o presidente da Ameron afirmou que a corrupção é algo que ocorre há muito tempo na história da humanidade em si, embora seja uma conduta de extrema reprovação em pleno século XXI.
Liminar suspende dispositivos do Estatuto do Torcedor
19 de setembro de 2017As normas questionadas foram introduzidas no Estatuto pela Lei 13.155/2015, que criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Acusados de matar Chico Pernambuco vão a júri popular
19 de setembro de 2017Consta na sentença de pronúncia que atos administrativos do ex-prefeito desagradaram Katsumi Yuji (suposto mandante), o qual prestou apoio financeiro para campanha de Chico Permambuco.
O combate à corrupção não pode ser travado com sacrifício aos princípios constitucionais – Parte I
19 de setembro de 2017A evolução dos trabalhos da força-tarefa da Lava Jato fora acompanhada pela mídia que corroborou para que parte significativa da população passasse a conceber o órgão como sinônimo de herói, singular detentor de virtudes, conferindo-lhe, ainda, o status de inquestionável.
Artigo: “As instituições, seus membros e suas responsabilidades”
18 de setembro de 2017Na semana passada o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas ao que considera omissão das instituições, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em relação ao que classifica como “vazamentos seletivos” de processos.
Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
18 de setembro de 2017Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.