Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
18 de setembro de 2017Para o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, o comportamento do superior “desborda qualquer limite de civilidade”.
Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex
18 de setembro de 2017A decisão restabeleceu entendimento do primeiro grau de que a alergia não decorreu do risco da atividade desenvolvida pelo trabalhador.
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria
18 de setembro de 2017A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes.
Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa
18 de setembro de 2017A responsabilidade de advogados deve ser apurada em ação própria.
STJ autoriza Caerd a atender em Rolim de Moura por mais 180 dias
15 de setembro de 2017Em decisão anterior do Judiciário de Rondônia, a operacionalização foi transferida para uma empresa particular.
Notícia falsa nas redes sociais sobre mudanças no Exame de Ordem
15 de setembro de 2017Circula pelas redes sociais uma notícia falsa de que a OAB estaria estudando a possibilidade de acrescentar mais uma etapa ao Exame de Ordem.
MP ingressa com a ADI para cessar efeitos de dispositivo para expansão urbana em Porto Velho nas margens esquerda e direita
15 de setembro de 2017O MP ressalta que a Corte também já confirmou liminar, anteriormente, em ação civil pública na qual o Ministério Público visava a paralisação de atividades de empreendimento em zonas especiais de preservação, igualmente ante a possibilidade de dano ambiental irreversível.
Acusados de tráfico, homicídio e furto tiveram habeas corpus negados no TJRO
15 de setembro de 2017Nessa quinta-feira, dia 14, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram todos os pedidos em habeas corpus de acusados de tráfico de entorpecente, homicídio, furto, entre outros.
Ex-prefeita de Ariquemes tem condenação mantida no TJRO por fraude em licitação
15 de setembro de 2017Os réus foram condenados por fraude em licitação em processo de construção de dois poços semiartesianos, no ano de 2004.
MP discute em reunião a necessidade da efetiva execução do orçamento nas unidades de internação em Porto Velho
15 de setembro de 2017Durante a reunião, o Promotor Éverson Antônio Pini demonstrou a realidade dos anos anteriores a 2017 e o baixo percentual de execução do orçamento.