Após recomendação do MPF, Seduc convoca professores indígenas aprovados em concurso público
31 de outubro de 2017Professores e técnicos convocados são indígenas de várias etnias de Rondônia.
Rondônia: Justiça determina que estado volte o seguro pecúlio
31 de outubro de 2017Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.
Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet
31 de outubro de 2017Por meio de redes sociais, segundo a acusação, ele compelia suas vítimas a enviar fotos e vídeos íntimos e depois exigia que lhe entregassem dinheiro e outros bens para não divulgar o material.
Vídeo: Aplicativo de mensagem de vídeo está virando rotina nas audiências criminais
31 de outubro de 2017A novidade é a chamada de vídeo para ouvir testemunhas e até réus.
Novo Fórum de Ouro Preto do Oeste terá nome do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
31 de outubro de 2017A homenagem foi decidida por aclamação na sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta segunda-feira, dia 30 de outubro.
Publicado convênio que facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia
30 de outubro de 2017De acordo com o convênio, o processo para obtenção de CNPJ será operacionalizado, em cada Estado, pelo respectivo integrador estadual (normalmente a junta comercial).
CNJ quer coibir uso de termos do Judiciário por entidades privadas
30 de outubro de 2017Na decisão, a conselheira solicita que os tribunais e ministérios públicos estaduais tomem providências e atuem para coibir uma possível usurpação de função dessas entidades.
CNJ Serviço: o que fazem os oficiais de justiça?
30 de outubro de 2017Oficial de justiça pode intimar, conduzir coercitivamente, avaliar bens, notificar decisões judiciais
Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
30 de outubro de 2017O trabalhador pediu o adicional de periculosidade argumentando que exercia a atividade de vigilância patrimonial e pessoal.
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
30 de outubro de 2017A trabalhadora deixou o emprego por livre e espontânea vontade, após oito meses de serviço, e quis retornar quando soube da gravidez, mas não conseguiu.