Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
30 de outubro de 2017Ficou constatado, por meio do “log” do sistema, que a operação foi feita sob o registro do gerente, e que a assinatura do cheque era falsa.
Ação da DPU pede indenização a dependentes de agentes de segurança mortos em serviço
30 de outubro de 2017Na ação, a DPU argumenta que de janeiro a julho de 2017 foram mortos 240 policiais em todo o país, com exceção dos Estados do Amapá e Acre, que não teriam registrado ocorrências no período.
Lei torna crime hediondo portar arma de uso restrito
27 de outubro de 2017Entram no rol as utilizada pelas Forças Armadas, por instituições de segurança e por habilitados pelo Exército.
Editora e jornalista devem indenizar empresário por conteúdo ofensivo de obra
27 de outubro de 2017O motivo foi a publicação de um livro com conteúdo considerado ofensivo à imagem do empresário.
Reconhecida repercussão geral de recurso que discute direito de juízes a licença-prêmio
27 de outubro de 2017O benefício havia sido negado por seu órgão de origem, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por não haver previsão na Lei Orgânica da Magistratura Federal (Loman – Lei Complementar 35/1979).
Rondônia, onde a mediação ajuda a acabar rebeliões em unidade socioeducativa
27 de outubro de 2017Método consensual de solução de conflitos pacificou socioeducadores e adolescentes.
1ª Câmara Especial do TJRO mantém condenação de ex-prefeito de Ouro Preto
27 de outubro de 2017Irandir foi condenado pelo crime de extorsão.
Demitida quando estava em licença para tratar da saúde, bancária do Santander consegue reintegração ao emprego
27 de outubro de 2017Para agravar ainda mais a arbitrária ação do banco espanhol, a trabalhadora foi demitida ilegalmente mesmo estando com um atestado médico com validade até o dia 7 de novembro.
Justiça de RO se prepara para a edição 2017 da Semana da Conciliação
26 de outubro de 2017A Semana Nacional de Conciliação de 2017 está agendada para o período de 27 de novembro a 1º de dezembro em Rondônia.
Hospital deverá indenizar família de técnica de enfermagem vítima de H1N1 durante a gravidez
26 de outubro de 2017Os julgadores entenderam ter havido relação entre o trabalho desenvolvido pela empregada e a doença que resultou em sua morte.