MP consegue liminar para exonerar servidores comissionados em desvio de função em Vilhena
15 de setembro de 2017O MP de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve junto ao Judiciário decisão liminar, determinando que a Prefeita de Vilhena imediatamente exonere sete servidores do Município
MP apura nomeação de esposa e cunhado de Prefeito de Costa Marques como secretários e recomenda exoneração
14 de setembro de 2017O MP já recomendou ao Chefe do Poder Executivo que os exonere dos cargos.
Precatório Zero vai reconhecer entes públicos com precatórios em dia na Justiça do Trabalho de RO e AC
14 de setembro de 2017Ao todo 42 entes públicos de Rondônia, sete do Acre e quatro autarquias e/ou fundações estarão recebendo a honraria durante evento que acontece na sede do Regional, em Porto Velho.
Impactos causados pelas UHE no Rio Madeira é tema do painel de magistrada no Congresso Internacional de Direito Ambiental
14 de setembro de 2017A exposição não visa fazer juízo de valor, mas tão somente mostrar as ações e pedidos que estão sendo propostos perante o Poder Judiciário.
OAB conquista atendimento prioritário à advocacia em agências do INSS
14 de setembro de 2017A decisão deve ser aplicada em até 30 dias, a contar da sua intimação, sob pena de multa de R$ 50 mil/dia.
Nota de pesar: OAB/RO lamenta morte do advogado Antonio Miguel dos Reis
14 de setembro de 2017Nascido em Conselheiro Pena (MG), em 16 de fevereiro de 1955, Antonio Miguel advogou muitos anos em São Paulo (SP) antes de vir pra Rondônia. Atualmente residia e atuava em Ouro Preto do Oeste (RO).
Ministério Público quer solução para a situação dos moradores do bairro Triângulo, em Porto Velho (RO)
14 de setembro de 2017Em ação civil pública, MPF e MP/RO pedem que Justiça determine medidas para garantir reassentamento das famílias tradicionais do bairro Triângulo.
MP move ação com pedido de liminar para que Município de Nova Brasilândia interdite antigo lixão da cidade
14 de setembro de 2017A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho contra o Município, o Prefeito Hélio da Silva e Valdecir Borges, proprietário de uma empresa de limpeza de fossas instaladas na cidade, denominada Auto Fossas.
Justiça do Trabalho leva orientações e materiais didáticos sobre Trabalho Infantil em escola da Zona Leste de Porto Velho
14 de setembro de 2017A participação do Tribunal foi através do Programa de Responsabilidade Socioambiental "Justiça do Trabalho Vai à Escola".
A Jucer pode cancelar contrato social diante de assinatura falsa, decidiu o TJRO
14 de setembro de 2017Consta que Zenil Cipriano, após exame grafotécnico realizado pela Polícia Federal e laudo conclusivo sobre a falsificação da sua assinatura, pediu administrativamente a retirada do seu nome do contrato social da empresa ZC da Costa e Cia Ltda., porém a Jucer se negou a atender o pedido.