Ministros Barroso (STF), Dantas (TCU) e jurista Justen Filho confirmados no VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
09 de fevereiro de 2018Será a segunda vez que o ministro Barroso participará do Fórum, após ministrar conferência na sexta edição, realizada no ano passado.
Artigo: “Desafios de 2018”, por Andrey Cavalcante
09 de fevereiro de 2018O ano de 2018 começa com grandes desafios para cada um de nós. Desde o fim da ditadura militar e a conseqüente reabertura democrática, nosso país não enfrentava turbulências de natureza política tão intensas.
Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval e retorna atividades na quarta-feira
09 de fevereiro de 2018Na Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas.
MP move ação contra empresa por desabastecimento de água em Pimenta Bueno e requer indenização no valor de R$ 300 mil
09 de fevereiro de 2018Conforme o Ministério Público expõe na ação, representantes da empresa, chamados a apresentar explicação sobre o problema, relataram que, no dia 25 de novembro, foi realizada a instalação de equipamentos para aumento da pressão no sistema
Após acordo com Ministério Público, Hidrelétrica Santo Antônio vai pagar dois milhões a reassentados
09 de fevereiro de 2018Associação dos produtores de Morrinhos receberá também 270 mil reais para aquisição de maquinário
Determinada reintegração de enfermeira que cumpre requisito constitucional para acumulação de cargos
08 de fevereiro de 2018De acordo com o relator, o óbice da Constituição Federal para a acumulação dos cargos em questão refere-se à incompatibilidade de horários, o que não ocorreu no caso dos autos.
Justiça anula testamento de ganhador da Mega-Sena assassinado
08 de fevereiro de 2018Segundo o desembargador Elton Leme, relator do processo, o testamento, feito em 2006, é nulo porque favorecia a viúva, que não estava legitimada a receber a herança em razão de ter sido condenada criminalmente pela morte dolosa de Renne.
Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos no novo CPC
08 de fevereiro de 2018Por meio da Portaria GP nº 0085, de 30 de janeiro de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 31 de janeiro de 2018, a Presidência do Regional definiu as regras necessárias
AGU assegura que servidor empossado após 2013 não tem aposentadoria integral
08 de fevereiro de 2018A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao reformar sentença da 6ª Vara Federal da Bahia, que havia reconhecido direito de policiais federais e de policiais rodoviários federais à aposentadoria integral, ao julgar ação ajuizada pelo sindicato da categoria.
