Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário, mas condiciona resto da partilha à prova de esforço comum
25 de outubro de 2017Em segundo grau, foi determinada tanto a partilha do prêmio como também de todos os bens adquiridos durante a convivência do casal.
JT não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos
25 de outubro de 2017A viúva do locutor Lombardi, que trabalhou por cerca de três décadas com o apresentador Silvio Santos, não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego do marido com o grupo no período de 2005 até a sua morte, em dezembro de 2009.
Cármen Lúcia cobra: Liberdade de expressão exige responsabilidade de juízes
25 de outubro de 2017A função de juiz, de acordo com a ministra, impõe aos cidadãos que ingressam na carreira algumas limitações específicas, próprias da ética dos magistrados.
Corregedor apresenta ações para controle de salário de juízes
25 de outubro de 2017Se aprovada a proposta, será criado um código de identificação pelo qual será possível distinguir o tipo, a competência e a finalidade de cada verba remuneratória.
OAB/RO promove curso ‘Intensivões de Processo Civil’ voltado à advocacia rondoniense
24 de outubro de 2017Segundo o presidente da Ordem, Andrey Cavalcante, os debates são necessários em face da relevância do tema.
MPF pede que Seduc preencha 20 vagas de professores indígenas em Guajará-Mirim
24 de outubro de 2017Seduc tem prazo de 10 dias úteis para responder a recomendação do MPF.
24º Encontro de Magistrados do TRT RO/AC teve como ponto central a Reforma Trabalhista
24 de outubro de 2017A palestra de abertura foi ministrada pelo vice-presidente, ouvidor-geral e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT21), desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
Juíza recebe homenagem por legado de conciliação em Ji-Paraná
24 de outubro de 2017A juíza aposentada do Juizado Especial de Ji-Paraná, Maria Abadia de Castro Mariano, recebeu do atual juiz titular do Juizado de Ji-Paraná e coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc)...
Corregedoria define exigências para quem pede documento em cartório
24 de outubro de 2017Para obter documentos em cartórios, as pessoas devem informar seus dados pessoais.