Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância
07 de fevereiro de 2018Na sessão de ontem (6), a Primeira Turma da Corte rejeitou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou prescrição da pretensão punitiva.
Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão
07 de fevereiro de 2018A mudança de gestão no TJRO é vista como momento de renovação, esperança e confiança em um futuro promissor e que garanta avanços institucionais e funcionais pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
06 de fevereiro de 2018O entendimento é o de que o direito à estabilidade é indisponível, e não pode ser objeto de negociação coletiva.
Emeron divulga gabarito dos Processos Seletivos 2018 para Especialização em Direito e Programa de Residência Judicial
06 de fevereiro de 2018As provas foram para Especialização em Direito e Programa de Residência Judicial
Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE
06 de fevereiro de 2018cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.
AGU pede suspensão de auxílio de até R$ 3,5 mil a membros do Ministério Público
06 de fevereiro de 2018A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de auxílio no valor de até R$ 3,5 mil aos membros do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro para custear a educação de seus dependentes.
Justiça do Trabalho inicia nova conciliação entre antigas concessionárias do transporte coletivo de Porto Velho e ex-empregados
06 de fevereiro de 2018A dívida trabalhista das empresas supera os R$ 3,5 milhões na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Nota de pesar pelo falecimento da mãe de magistrada
06 de fevereiro de 2018O Tribunal de Justiça do Estado solidariza-se com familiares e amigos nesse momento de dor e consternação.
Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita Federal
05 de fevereiro de 2018Receita havia apreendido notebook de uma passageira, mas Justiça Federal entendeu que trata-se de bem pessoal.
Procuradora-geral da República contesta no STF norma que prevê impressão do voto
05 de fevereiro de 2018Para Raquel Dodge, o dispositivo inserido na Leis das Eleições viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto, previsto no artigo 14 da Constituição Federal, e configura "verdadeiro retrocesso".