Orientação ao consumidor na compra de alimentos
24 de outubro de 2017O consumidor deve ficar atento ao comprar alimentos, principalmente os perecíveis como carne, iogurte, queijo e outros.
Advogado Paulo Rogério José toma posse como juiz membro do TRE-RO
23 de outubro de 2017O magistrado destacou que: “todo advogado deveria passar um bom tempo na judicatura, para aprender aplicar o direito e fazer a justiça. A judicatura que agora volto a exercer é uma arte maravilhosa. Toda evolução do sufrágio universal no Brasil passa pelas cortes eleitorais. O direito eleitoral é um dos direitos mais importantes do Brasil, com base constitucional".
Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada
23 de outubro de 2017Da agressão restou uma queimadura de primeiro grau nos lábios e na laringe, conforme atestado de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que lhe prestou socorro.
Primeira Turma mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar
23 de outubro de 2017Para o INSS, a concessão do benefício no caso de segurado em prisão domiciliar configura ofensa ao artigo 80 da Lei 8.213/91 e também ao artigo 116, parágrafo 5º, e artigo 119 do Decreto 3.048/99.
Determinada suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos
23 de outubro de 2017O RE foi ajuizado pelo governo de Roraima contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RR) que julgou procedente pedido de um servidor, concedendo a revisão geral anual de 5% referente ao ano de 2003.
Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral
23 de outubro de 2017A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar em R$ 50 mil uma ex-gerente que teve quadro de depressão agravado em função das condições de trabalho.
Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
23 de outubro de 2017A empresa tentou se isentar do pagamento da verba, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso.
Jurista Paulo Rogério José toma posse hoje no cargo de juiz eleitoral
23 de outubro de 2017Ele advoga desde 1986, portanto, tem 31 anos de profissão como operador do direito. Paulo Rogério concluiu três pós-graduações e atualmente é Professor de Direito Eleitoral na Faculdade Católica de Rondônia.
Corregedor do TJ-Rondônia mantém afastamento de oficiala que mantinha filha como juíza de paz sem nomeação oficial
23 de outubro de 2017Para o magistrado, ela demonstrou falta de zelo no exercício de sua atividade.
Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando
20 de outubro de 2017O atual sistema jurídico brasileiro não permite mais a possibilidade de o Ministério Público exercer, simultaneamente, as funções de fiscal da lei e de curador especial em processos de interdição.