TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de fevereiro
01 de fevereiro de 2018Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.
TJRO rejeita anulação de Júri e mantém condenação de 30 e 26 anos de prisão
01 de fevereiro de 2018Os crimes foram por motivadas por dívidas de entorpecentes
STF começa a julgar validade da venda de cigarros aromatizados
01 de fevereiro de 2018A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber.
TJ suspende decisão judicial que determinou a exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques por suposto nepotismo
01 de fevereiro de 2018Segundo a decisão reformada proferida nos autos n. 7001330-80.2017.8.22.0016, a nomeação da esposa do chefe do executivo no cargo de secretária era vedada pela Súmula Vinculante n. 13 do STF, que proíbe a prática de ato de nepotismo na administração pública.
TJRO quer TCE no Conselho de Tecnologia do Estado
01 de fevereiro de 2018A busca comum por soluções tecnológicas que integrem os órgãos governamentais dos três Poderes é o que tem mobilizado o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg, a alinhar decisões, junto a representantes de várias instituições.
Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário
01 de fevereiro de 2018O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça senão vingança ou ato de força pessoal, ressaltou.
MP obtém condenação de advogado de Ariquemes que recebeu valores referentes à aposentadoria de cliente indevidamente
01 de fevereiro de 2018O profissional se apropriou da quantia de R$ 35 mil, referente ao valor retroativo da aposentadoria de um cliente para quem prestava serviços, fazendo uso de meios fraudulentos para tal.
Prefeitura reforça equipe de manutenção de estradas
31 de janeiro de 2018O veículo custou R$ 176 mil e foi adquirido por meio do convênio do Fitha, do governo estadual
Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos
31 de janeiro de 2018Em decisão tomada antes do recesso, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu norma estadual que impedia a cobrança do ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos.
Página do Núcleo de Solução de Conflitos do TJRO hospeda manual de Conciliação e Mediação do CNJ
31 de janeiro de 2018O manual trata, ainda, da estruturação da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos; detalhes da legislação, alternativas de formação, ações, eventos e prêmios existentes na área.