O consumidor não é obrigado pagar gorjeta
04 de dezembro de 2017A obrigação de remunerar os garçons é do estabelecimento comercial não podendo obrigar ao consumidor de produto pagar também pelo serviço.
MPF: 70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção
04 de dezembro de 2017O MPF e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram hoje (4) um evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.
“Quem quiser aplausos fáceis tem que escolher outra profissão", diz Gilmar
04 de dezembro de 2017Segundo o ministro, é preciso muitas vezes “nadar contra a corrente” da opinião pública para se conceder um habeas corpus.
TJRO assina ordem de serviço para conclusão da obra do fórum de Ariquemes
04 de dezembro de 2017Construção do novo prédio terá investimento de mais de 7 milhões de reais.
Construtoras estão isentas de pagamento da diferença de alíquota do ICMS entre estados
04 de dezembro de 2017O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela ilegalidade na cobrança da diferença da alíquota de ICMS entre estados (local da compra e destinatário final) na compra de materiais para obras pelas construtoras.
Procurador-Geral de Justiça do MPRO assina pacto do MP Brasileiro contra a Corrupção
04 de dezembro de 2017A solenidade contou com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Após 4 anos, STF pode executar pena do senador Cassol
04 de dezembro de 2017Cármen incluiu na pauta o recurso do parlamentar contra sentença do Supremo de quatro anos atrás.
Justiça libera propaganda do governo sobre reforma da Previdência
04 de dezembro de 2017Para Queiroz, ao decidir suspender a propaganda da Previdência, a juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho praticou uma “grave violação à ordem pública”.
Acordo assinado pela AGU permitirá conclusão da identificação de ossadas
01 de dezembro de 2017A vala de Perus foi usada de 1972 até 1976 para esconder corpos de indigentes, vítima de violência policial e desaparecidos políticos, e só foi descoberta em setembro de 1990.
Gilmar Mendes manda soltar empresário Jacob Barata pela terceira vez
01 de dezembro de 2017Barata e Lelis foram presos no dia 14 de novembro, no âmbito da Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato, que investiga o pagamento de propinas pelas empresas de transporte a políticos.