Campanha de saúde temática do Carnaval mobiliza servidores e magistrados do Judiciário
31 de janeiro de 2018Nesta quarta-feira, o secretário de gestão de pessoas, Jean Carlo Silva dos Santos, e o diretor do departamento de saúde, Alex Castiel Barbosa, demonstraram os kits ao presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, em seu gabinete.
Audiência pública para discutir o atendimento à advocacia no INSS acontece nessa quinta (1°), na OAB/RO
31 de janeiro de 2018Advogados são solicitados pela população, muitas vezes, na defesa dos direitos em face da solicitação de licença por motivo de saúde.
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
31 de janeiro de 2018Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Ex-presidente Lula tem habeas corpus negado pelo STJ
31 de janeiro de 2018O vice-presidente, ministro Humberto Martins, negou o pedido preventivo da defesa porque o receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes no caso.
TJRO quer integração entre poderes
30 de janeiro de 2018O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg, convidou pessoalmente os representantes dos poderes Executivo e Legislativo a participarem do evento.
Associação questiona portaria interministerial sobre trabalho análogo à escravidão
30 de janeiro de 2018Para a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), regra instituída pela portaria, que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, só poderia ter sido criada por lei.
Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados
30 de janeiro de 2018A ADI 5880 é contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdências Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.
Lei de regularização fundiária é alvo de nova ADI no Supremo
30 de janeiro de 2018Essa é a terceira ADI recebida pelo STF contra a Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759/2016. O processo foi distribuído por prevenção ao ministro Luiz Fux, relator das ADIs 5771 e 5787, que tratam da mesma matéria.
2ª Vara Cível de Ji-Paraná adere à campanha Janeiro Branco
30 de janeiro de 2018Servidores e público externo do PJRO participaram de palestras ministradas pelo médico psiquiatra Humberto Muller e pela psicóloga Maria Helena, os quais, voluntariamente, se prontificaram em falar sobre o tema de suma importância.
Justiça Federal determina desoneração tributária do PIS e Cofins de empresas de construção civil
30 de janeiro de 2018O advogado Breno de Paula, especialista em Direito Tributário e patrono da ação, comemora a decisão ao explicar que "a Justiça Federal mais uma vez restabelece as balizas entre fisco e contribuintes aplicando corretamente a Justiça Tributária".