Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal
16 de outubro de 2017O conflito de competência foi suscitado ante a negativa do juízo federal em Mossoró de deferir a permanência do preso na penitenciária.
Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
16 de outubro de 2017A atendente, que à época era menor de idade, contou na reclamação trabalhista e em depoimento pessoal que foi acusada, juntamente com duas colegas, de furtar dois celulares e R$ 80 de outras empregadas.
Quarta Turma aumenta em cem salários mínimos indenização por fotos íntimas divulgadas na internet
16 de outubro de 2017A indenização havia sido fixada pelo tribunal de origem em 30 salários mínimos.
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
16 de outubro de 2017A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou esse entendimento ao analisar recurso que discutia os direitos de uma mulher sobre imóvel construído pelo casal em terreno dos pais do seu ex-companheiro.
Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira
16 de outubro de 2017OA comemoração do Dia do Professor, nese domingo, 15 de outubro, foi uma boa oportunidade para lembrar que, apesar dos avanços dos últimos anos, grande parte desses trabalhadores ainda enfrenta problemas como a falta de definição de uma carreira adequada, condição social e econômica precária e pouca valorização profissional.
Caixa é condenada a pagar auxílio-alimentação à empregada que aderiu ao Programa de Apoio à Aposentadoria
16 de outubro de 2017Essa foi a sentença proferida no último dia 9 de outubro pelo Juiz do Trabalho Substituto José Roberto Coelho Mendes Júnior, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho do TRT 14.
Pós-graduação em Processo Civil acontecerá em Porto Velho com descontos para Advogados via ESA
16 de outubro de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), fechou convênio com o curso de “pós-graduação em Processo Civil da UNINTER”, com descontos de 30% na mensalidade.
Rede Globo terá que pagar multa por uso indevido de imagem de cachoeira
14 de outubro de 2017A multa foi aplicada pela entidade pública após reportagem veiculada no programa Esporte Espetacular incentivar a prática de rafting no local e associá-la com a divulgação de uma marca de desodorante.
Isenção de imposto de renda para portador de moléstia grave somente se efetiva com a aposentadoria, decide Turma Recursal
13 de outubro de 2017A Turma Recursal julgou o recurso inominado nº 7001728-43.2015.8.22.0001, interposto por servidor público estadual que teve seu pedido de isenção de imposto de renda negado pelo juízo de origem.
MP recomenda ao Secretário de Saúde ampliação de presença de médico no Hemeron de Ariquemes
13 de outubro de 2017A Portaria nº 158/2016 dispõe que a responsabilidade técnica pelo serviço de hemoterapia ficará a cargo de um médico especialista em hemoterapia e/ou hematologia.