Ameron cede salão de festas para realização do III Fojur
13 de outubro de 2017Essa é a terceira edição do evento realizado no salão de festas da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).
XXIV Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
13 de outubro de 2017Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
STF: Afastamento de parlamentar pelo Judiciário deve ser analisado pelo Congresso
13 de outubro de 2017Decisão foi solução intermediária após divergências em mais de dez horas de julgamento.
Acusado de matar uruguaio em Ji-Paraná vai a júri popular
13 de outubro de 2017Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo.
Suspensão de Expediente na 4º Vara de Família dias 13 e 16
13 de outubro de 2017Os prazos processuais serão prorrogados.
Mestrado em Direitos Humanos da UNIR promove o I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
11 de outubro de 2017O evento tem como objetivo promover discussões interdisciplinares sobre diversas problemáticas dos direitos humanos e questões de justiça, como direito dos povos e grupos sociais, territorialidade, marginalização e gênero.
Acolhendo representação do MPC, TCE determina à Arom que suspenda contratação irregular de serviços advocatícios com foco no Fundef
11 de outubro de 2017Em sua representação, o Ministério Público de Contas explica ainda que o pagamento pelos municípios de serviços advocatícios terceirizados no percentual de 10% do valor da causa não encontra respaldo legal.
Projeto que autoriza MP a pedir exclusão de herança é aprovado na CCJ
11 de outubro de 2017O projeto autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens.
CCJ do Senado aprova mudança na contagem de prazos na Justiça do Trabalho
11 de outubro de 2017A contagem de prazo na Justiça do Trabalho deverá levar em conta apenas os dias úteis. É o que prevê o projeto de lei da Câmara (PLC 100/2017) aprovado nesta quarta-feira (11) pela comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol
11 de outubro de 2017Transportador de mercadorias no trajeto Londrina-Tuneiras do Oeste, e com quase 15 anos de empresa, ele pediu o adicional em grau médio devido à exposição a radiações do tipo infravermelha e ultravioleta.