Importação clandestina de sementes de maconha é tema da Pesquisa Pronta
29 de janeiro de 2018O STJ entende que a importação clandestina de sementes de cannabis sativa linneu, popularmente conhecida como maconha, configura o tipo penal previsto no artigo 33, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.343/2006.
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
29 de janeiro de 2018Além de passar meses usando bota ortopédica, sem poder trabalhar, foi-lhe informado sobre a necessidade da utilização de palmilha sob medida e de tornozeleira.
CNJ Serviço: o que são crimes hediondos?
29 de janeiro de 2018No dicionário, a palavra “hediondo” está descrita como algo sórdido, depravado, que provoca grande indignação moral, causando horror e repulsa.
Advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para agenciador de clientes no RS
27 de janeiro de 2018O artigo 34, no inciso III, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), proíbe o advogado de se valer do agenciador de causas, mediante participação em honorários, para captação de clientela.
Juiz manda apreender aparelhos de som em caso de excesso no Carnaval
27 de janeiro de 2018O juiz quer ainda que todos os infratores sejam conduzidos à delegacia competente para instauração do respectivo procedimento, conforme a Lei das Contravenções Penais.
Dispensar testemunha que chupava pirulito não é cerceamento de defesa, diz TRT-12
27 de janeiro de 2018O incidente aconteceu na 3ª Vara do Trabalho de São José, durante o julgamento da ação de uma trabalhadora contra um restaurante.
Policial morto em serviço tem direito a promoção para família ter pensão maior
27 de janeiro de 2018O policial que morre em serviço pode ser promovido para que sua família usufrua de uma pensão maior.
USO DA IMAGEM Faxineira que se tornou símbolo de sede da Copa terá que ser indenizada
27 de janeiro de 2018A faxineira, que fala sete idiomas e acabou sendo designada para atender turistas durante a Copa das Confederações, acabou por se tornar uma espécie de garota propaganda do famoso destino turístico de Belo Horizonte.
STJ nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula
27 de janeiro de 2018O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Projeto ensina empreendedorismo para adolescentes que vivem em abrigos
27 de janeiro de 2018Um casal do Rio de Janeiro se dispôs a mudar a realidade desses adolescentes oferecendo uma oportunidade de capacitação em empreendedorismo.