Confederação de servidores ajuíza ação contra mudança na contribuição sindical
25 de janeiro de 2018Na ADI 5865, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil questiona regra da Lei 13.467/2017 que torna facultativa a contribuição sindical. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, relator dos outras ADIs sobre a matéria.
Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios
25 de janeiro de 2018O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados.
Advocacia-Geral celebra 90 acordos durante mutirão previdenciário em Rondônia
25 de janeiro de 2018A ação proporcionou uma economia estimada de R$ 208 mil para os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude do deságio acertado em processos nos quais a autarquia seria condenada caso sentença tivesse sido proferida.
Acusado de matar sogra teve pedido de liberdade negado na Corte de Justiça de Rondônia
25 de janeiro de 2018Segundo o voto do relator, juiz convocado Francisco Borges Ferreira Neto, o acusado matou a sogra porque achava que a vítima estava influenciando a sua filha a se separar dele, crime que caracterizaria violência contra a mulher.
2ª Câmara Especial do TJRO inicia os julgamentos da Segunda Instância
25 de janeiro de 2018Na 1ª sessão de 2018, policial com mais de 30 de carreira é expulso da PM por furto de celular.
Agrilhoamento medieval
23 de janeiro de 2018Muita gente aplaudiu a exibição da imagem do ex-governador Sérgio Cabral, pés e mãos acorrentados, quando de sua transferência do Rio de Janeiro para Curitiba.
ADI questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações
23 de janeiro de 2018A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, autora da ação, alega que normas de Rondônia mantêm servidores que atuam como procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria do estado.
Comunicado: OAB/RO não terá expediente nessa quarta-feira (24)
23 de janeiro de 2018As salas de apoio da OAB Rondônia obedecem ao funcionamento dos respectivos órgãos onde estão instaladas.
Advogados de Porto Velho e do interior terão mais uma sala de apoio da OAB/RO; inauguração é no próximo dia 25 na Cejusc
23 de janeiro de 2018Com a estrutura, advogados da capital e do interior terão quatro computadores inteiramente à disposição dos profissionais e um quinto equipamento que será utilizado pelo monitor do espaço.
