CSJT altera resolução que regulamenta o teletrabalho
04 de outubro de 2017Mudança aumenta as possibilidades nas quais os servidores podem optar pela modalidade.
Agentes políticos que ocupam cargos administrativos têm direito a receber férias não gozadas
04 de outubro de 2017A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior.
Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária
04 de outubro de 2017A sentença reconheceu a responsabilidade do estado e determinou o pagamento de R$ 10,7 milhões para reparar os prejuízos causados à empresa entre maio de 1999 e agosto de 2003, além de indenização por danos continuados a ser apurada em liquidação.
Lei que obriga uso de selo fiscal de controle em vasilhames de água mineral entra em vigor em 2018 em Rondônia
04 de outubro de 2017Pelo decreto, os vendedores de água mineral ainda terão 90 dias, a contar de 1º de janeiro de 2018, para adaptar o vasilhame à nova norma.
Corregedoria determina novo procedimento para controle de internações provisórias
04 de outubro de 2017Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos do sistema socioeducativo.
Procurador regional eleitoral toma posse para biênio 2017-2019
03 de outubro de 2017Luiz Mantovani foi empossado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Artigo: “Ilustre ausência”, por Andrey Cavalcante
03 de outubro de 2017A ausência de uma personalidade ilustre foi, sem dúvida, melancolicamente registrada nas comemorações do 103º aniversário do município de Porto Velho, nessa segunda-feira.
Justiça condena Bolsonaro à indenização por ofensa a quilombolas
03 de outubro de 2017O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante discurso em evento no Rio.
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
03 de outubro de 2017Ontem (3), a defesa de Aécio pediu para que o mandado de segurança com pedido de liminar (decisão provisória) fosse redistribuído, argumentando que Fachin não poderia ser relator por ter sido o autor do primeiro afastamento do senador, em maio.
Ministério Público vai realizar audiência pública para discutir crise do sistema penitenciário em Ariquemes
03 de outubro de 2017O Ministério Público do Estado de Rondônia vai realizar uma audiência pública no dia 9 de outubro, às 18h30, no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes.