Reforma Trabalhista abre maiores oportunidade para prêmios e abonos
19 de janeiro de 2018Ocorre que as empresas viviam com medo de oferecer esses benefícios aos trabalhadores com a preocupação de como isso pode impactar nas questões trabalhistas.
Leia a íntegra do parecer da PGR que pede ao STF a execução imediata da pena de Ivo Cassol
19 de janeiro de 2018Senador e mais dois réus foram condenados em 2013 por crimes de licitação. Julgamento dos recursos foi concluído em dezembro pelo STF.
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
19 de janeiro de 2018A SDC desproveu recurso da empresa, que sustentava a validade da cláusula, com o entendimento unânime de que o prazo de dois anos é desarrazoado e fora de um padrão mínimo legal.
OAB/RO promove audiência pública para discutir o atendimento à advocacia no INSS
19 de janeiro de 2018O intuito da audiência é fortalecer os direitos da classe e colher dados acerca do atendimento realizado e da violação às prerrogativas profissionais.
Projeto exclui da nova CLT vinculação de indenização a salário do empregado
19 de janeiro de 2018Tramita na Câmara dos Deputados proposta que pretende excluir da nova legislação trabalhista o artigo que vincula a indenização paga a empregados ao último salário contratual do trabalhador.
Poder Judiciário de Rondônia economiza R$ 11 milhões em licitações
19 de janeiro de 2018O saldo decorre do cotejamento entre o valor inicial estimado e o valor final homologado.
Justiça de Rondônia busca mais tecnologia
19 de janeiro de 2018Em mais uma rodada de imersão na área de tecnologia da informação, a equipe da Secretaria de Tecnologia, Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia visita, por dois dias, a sede da Microsoft em São Paulo.
Falácia tributária
18 de janeiro de 2018O mais novo deboche do governo para com a sociedade é o não reajuste da tabela do Imposto de Renda, mesmo estando ciente de que a defasagem nos valores que desde 1996 já acumula inacreditáveis 88,4%.
Presidente do STJ não vê urgência em pedido de intervenção na direção nacional do Democratas
18 de janeiro de 2018Segundo a ministra, não há urgência no caso que autorize a atuação do plantão judicial durante o período de férias forenses, atuação que ocorre somente em situações excepcionais de grave ameaça de lesão a direito.
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
18 de janeiro de 2018A liberdade provisória foi deferida pela Justiça estadual em Goiás, mas o juízo competente estabeleceu a fiança em dez salários mínimos.