Transposição - Estão vendendo ilusão aos servidores, diz advogado; Ceron, Caerd e Beron não entram
11 de janeiro de 2018Ex-assessor técnico da Câmara Federal, o advogado Caetano Neto fez um alerta nesta quinta-feira aos servidores públicos que buscam a transposição para os quadros da União. Assista.
Proposta tenta desafogar o Judiciário, hoje com quase 100 milhões de processos
11 de janeiro de 2018O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à aprovação da PEC 108/2015.
Sistema de Informações de Segurança Pública terá índice de elucidação de crimes
11 de janeiro de 2018A lei é decorrente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2015, aprovado no Senado em dezembro de 2017.
Critério de simplicidade será adotado em ações criminais
11 de janeiro de 2018A simplicidade pressupõe que os processos devem reunir materiais essenciais, adotando linguagem clara e acessível às partes.
Negada substituição de prisão para advogada acusada de ser conselheira de Beira-Mar
11 de janeiro de 2018A motivação adotada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao rejeitar o pedido, segundo a ministra Laurita Vaz, é suficiente para justificar a manutenção da prisão preventiva.
Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade
11 de janeiro de 2018O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.
Até 31 de janeiro, advocacia tem desconto de 12% na anuidade 2018 da OAB/RO
11 de janeiro de 2018Além disso, o boleto sem reajuste pode ser retirado pelo site oficial da OAB/RO (clique aqui).
TST vai discutir alteração de súmulas para adequação à reforma trabalhista
10 de janeiro de 2018Súmulas são orientações criadas para balizar os votos dos ministros e as decisões do tribunal em julgamentos sobre diversos temas.
TRF2 nega pedido de Cristiane Brasil, e posse no ministério continua suspensa
10 de janeiro de 2018Na decisão de hoje, o juiz Vladimir Vitovsky destaca que a liminar “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação".
Calendário 2018 da Justiça do Trabalho nos estados de RO e AC já está disponível
10 de janeiro de 2018Este ano, o Calendário estampa uma campanha nacional em defesa da Justiça do Trabalho, intitulada "Justiça, nosso trabalho!".