Projeto carioca dá nova chance a jovens aliciados pelo tráfico
08 de janeiro de 2018Nicole* levava na mão um papel ao chegar à sala de audiência, uma redação que escrevera para mostrar à juíza como havia refletido sobre os erros que cometera.
Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade
08 de janeiro de 2018Preso há mais de 70 dias por não ter como pagar fiança, um homem flagrado com drogas no interior de Minas Gerais poderá responder ao processo em liberdade.
Ministro nega liminar contra exigências para aquisição e porte de armas por juízes
05 de janeiro de 2018O ministro Edson Fachin negou tutela provisória que buscava suspender exigência de comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para juízes adquirir, registrar e renovar o porte de armas de fogo.
Confira o calendário previsto do Exame de Ordem para 2018
05 de janeiro de 2018A Coordenação Nacional do Exame de Ordem, através de seu titular Felipe Sarmento, secretário-geral da OAB, divulga o calendário previsto para os próximos Exames no decorrer de 2018.
Presidente do TJRO reforça que a tônica de sua gestão será investimento em tecnologia
05 de janeiro de 2018Walter Waltenberg recebeu equipes da imprensa local nesta sexta-feira.
Judiciário de Rondônia volta ao expediente normal nesta segunda-feira
05 de janeiro de 2018O recesso de fim de ano do Poder Judiciário de Rondônia termina nesta sexta-feira, e, a partir de segunda-feira, dia 8 de janeiro.
Rejeitado HC de médico acusado de envolvimento com tráfico de drogas no DF
05 de janeiro de 2018O ministro Edson Fachin rejeitou habeas corpus em que a defesa pedia a soltura de médico preso preventivamente sob a acusação de integrar grupo que atuava no tráfico de drogas em Brasília.
Exigência de exame criminológico para progressão de regime deve ser bem fundamentada
05 de janeiro de 2018Ela ainda determinou que o juízo de Execuções Penais prossiga no exame dos requisitos para a progressão de regime do condenado.
Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva
05 de janeiro de 2018Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
Empresa indenizará funcionária por assédio moral e sexual
05 de janeiro de 2018Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que sofreu assédio moral e sexual no trabalho. A decisão é da 11ª turma do TRT da 2ª região.