DECISÃO: Surdez unilateral não se enquadra como deficiência física para fins de concurso público
07 de novembro de 2017Em suas razões recursais, a FUB sustentou a impossibilidade jurídica do pedido, pois a jurisprudência dos tribunais entende que o Judiciário não pode substituir critérios de seleção e avaliação por se tratar de mérito administrativo.
Juízes de Rondônia são aposentados por irregularidades em precatórios
07 de novembro de 2017O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), de Porto Velho/RO.
Artigo: “Reforma política pelo voto”, por Claudio Lamachia
07 de novembro de 2017Não há arma mais eficiente do que o voto para acabar com o descompasso entre os anseios da sociedade e as respostas do Congresso.
Equipamentos garantem acesso ao PJe a advogados e cidadãos
07 de novembro de 2017Desde junho de 2016, o Poder Judiciário de Rondônia facilita o acesso para advogados e cidadãos interessados em consultar o andamento de ações no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
07 de novembro de 2017De acordo com os autos, o quadro era extremamente complexo e de difícil análise. Também foi mencionado que a cirurgia foi feita sem a realização de novos exames ou contraprova.
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
07 de novembro de 2017Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das agências do banco.
Associação questiona norma rondoniense que criou estágio para estudantes de pós-graduação
06 de novembro de 2017Para a entidade, a norma fere os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, além de invadir a competência legislativa privativa da União para a matéria.
TJRO sensibiliza servidores e magistrados para substituir copos descartáveis por canecas e garrafinhas
06 de novembro de 2017A campanha de sensibilização começa nas unidades do interior.
Elton Assis destaca valorização do jovem advogado através do trabalho da Caravana do Empreendedorismo
06 de novembro de 2017Para Elton Assis, mais da metade da advocacia é formada por jovens advogados.
