Novas regras do transporte aéreo são discutidas em reunião entre OAB/RO, MPF, MPE e Procon
27 de julho de 2017Reunião aconteceu em Porto Velho.
Parceria Caaro e Sebrae - Advogados para pequenos negócios
27 de julho de 2017Os advogados vão prestar assessoria por 4h durante dois dias da semana num período de 12 meses, com duração de 45 minutos.
CNJ decide arquivar processo contra rezoneamento eleitoral
26 de julho de 2017Para CNJ, norma do TSE que reordenou zonas eleitorais não pode ser questionada administrativamente.
OAB/RO nomeia nova vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada
26 de julho de 2017O cargo será ocupado pela advogada Pamela Glaciele.
MP recomenda fiscalização de queimadas à Prefeitura de Seringueiras
26 de julho de 2017A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.
Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc
26 de julho de 2017O evento acontece entre os dias 10 e 12 de agosto em Florianópolis-SC e vai possibilitar ainda o acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas da área criminal no Brasil.
No primeiro semestre, TRT14 realiza 71% das correições ordinárias nas Varas agendadas para 2017
25 de julho de 2017O corregedor regional procura, ainda, ouvir os servidores, diretores e magistrados das unidades, partes e advogados, a fim de registrar possíveis boas práticas que podem ser adotadas nas demais unidades do Regional.
TJ/RO atende requerimento da OAB/RO e recomenda que magistrados devolvam três dias de prazo de autos no PJe
25 de julho de 2017No mesmo ato, determinou que doravante as certidões de indisponibilidade do sistema indiquem precisamente quais serviços ficaram indisponíveis.
Projeto Apadrinhando uma História chega à comarca de Alta Floresta do Oeste
25 de julho de 2017Crianças e adolescentes que estão vivendo em instituições de acolhimento poderão ter padrinhos.