DPE-RO/Vilhena: Tribunal do Júri absolve acusado por clemência
25 de julho de 2017Você sabe o que quer dizer a absolvição por clemência pelo Tribunal do Júri?
Juízes federais criticam ofensas a Moro por causa de condenação de Lula
24 de julho de 2017Para a Ajufe, o inconformismo contra as decisões judiciais deve se dar com os recursos judiciais postos à disposição das partes e não por meio de agressões verbais.
TRT14 realiza 71% das correições ordinárias nas Varas agendadas para 2017, no primeiro semestre
24 de julho de 2017De acordo com o corregedor regional as correições serão retomadas na segunda quinzena do mês de agosto, considerando que nos dias 14 a 18 de agosto.
Mantida prisão de advogada acusada de integrar célula jurídica de organização criminosa
24 de julho de 2017A advogada teve a prisão preventiva decretada em 1º de dezembro de 2016, mas somente foi presa em 4 de julho passado.
Artigo: “Aumento de PIS/Cofins é inconstitucional”, por Breno de Paula
24 de julho de 2017O decreto 9.101, de 20 de julho de 2017, editado pelo Exmo. Presidente da República Michel Temer é inconstitucional.
Magistrados de Rondônia concluem formação em orçamento público
24 de julho de 2017Planejamento orçamentário, despesas e receitas, priorização de demandas.
CNJ Serviço: quais são as atribuições da Justiça Desportiva?
24 de julho de 2017Disciplinar as questões relativas à prática formal do desporto no país. Essa é a função da Justiça Desportiva, consagrada pelo artigo 217 da Constituição Federal. Por tratar-se de entidade de direito privado, a Justiça Desportiva não pertence ao Poder Judiciário.
Ações urgentes poderão ser distribuídas fisicamente durante indisponibilidade do PJe no TJRO
21 de julho de 2017As medidas foram determinadas por meio de Ofício Circular expedido pela CGJ na tarde desta sexta-feira (21) aos juízes do estado.
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
21 de julho de 2017Dois órgãos exigiram o assunto ainda em 2016: o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) e a Fundação de Previdência Complementar do Judiciário (Funpresp-Jud). Neste ano, outros 13 exames preveem o tópico.
Audiência pública discute tabela de honorários em Ouro Preto do Oeste
21 de julho de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na última quarta-feira (19), uma audiência pública, na Subseção de Ouro Preto do Oeste, para ouvir sugestões dos advogados do município e região sobre a tabela de honorários.