Mostra cultural com talentos do Judiciário tem quase 200 trabalhos inscritos
03 de novembro de 2017O evento será nos dias 13 e 14 de novembro, no Palácio das Artes.
Megaoperação Justiça Rápida ocorrerá em Colorado do Oeste e Cabixi
03 de novembro de 2017A Justiça Rápida tem uma lista grande de serviços, ou seja, de causas que podem ser resolvidas na operação como Certidão de Nascimento...
MP tem confirmada sentença de condenação de ex-vereador por crime de concussão em Rolim de Moura
03 de novembro de 2017O Juízo da Comarca de Rolim de Moura manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação do réu, e manteve sua condenação à pena de dois anos e seis meses de reclusão, no regime semiaberto.
AGU obtém no TRF1 precedentes favoráveis à tese sobre reajuste salarial de servidores
02 de novembro de 2017A discussão sobre a VPI ocorre porque grupos de servidores alegam na Justiça que o adicional foi uma espécie de revisão geral dos salários do funcionalismo.
Direito à conversão de licença-prêmio em dinheiro prescreve no prazo de cinco anos
02 de novembro de 2017A ex-servidora ajuizou ação cobrando R$ 30 mil dos cofres públicos, mas o pedido não chegou a ser julgado porque o direito pleiteado havia prescrito.
Ministério Público promove curso sobre nova Lei de Regularização Fundiária
01 de novembro de 2017O evento foi aberto oficialmente pelo Diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho.
Justiça de Vilhena dá parecer favorável ao Sindsul e Prefeitura de Chupinguaia terá que pagar auxílio transporte
01 de novembro de 2017Valores irão retroagir a junho de 2012.
Porto Velho: Fórum Cível tem expediente suspenso nesta quarta-feira
01 de novembro de 2017Os prazos esgotados nesta data serão adiados para o próximo dia útil, sem prejuízos para as partes.
Rondônia: Comarca de Costa Marques abre novo prazo para inscrição de juiz de paz
01 de novembro de 2017O juiz corregedor dos cartórios extrajudiciais de Costa Marques, Fábio Batista da Silva, abriu novo prazo para inscrições de interessados em compor a lista tríplice de juiz de paz e suplentes da comarca.
CNJ suspende limitação do pagamento de diárias a juízes paraibanos
01 de novembro de 2017No processo, a associação questionava e pedia a suspensão do Ato da Presidência n. 17/2017 do TJPB, que limitava o pagamento ao correspondente a cinco diárias mensais.