Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento
01 de novembro de 2017A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial.
"Fofoca" no ambiente de trabalho dá justa causa, confirma o TRT-RO/AC
31 de outubro de 2017A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve em decisão unânime a demissão por justa causa de uma ex-empregada da L.L.B.R. Distribuidora.
Justiça Eleitoral de Rondônia não terá expediente de quarta à sexta-feira desta semana
31 de outubro de 2017Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página do Portal do TRE-RO.
STJ divulga entendimento sobre concessão automática de Justiça gratuita
31 de outubro de 2017Para a corte, o patrocínio da causa pela Defensoria Pública não garante, de maneira automática, a concessão de assistência judiciária gratuita, sendo necessário o preenchimento dos requisitos previstos em lei.
Após recomendação do MPF, Seduc convoca professores indígenas aprovados em concurso público
31 de outubro de 2017Professores e técnicos convocados são indígenas de várias etnias de Rondônia.
Rondônia: Justiça determina que estado volte o seguro pecúlio
31 de outubro de 2017Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.
Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet
31 de outubro de 2017Por meio de redes sociais, segundo a acusação, ele compelia suas vítimas a enviar fotos e vídeos íntimos e depois exigia que lhe entregassem dinheiro e outros bens para não divulgar o material.
Vídeo: Aplicativo de mensagem de vídeo está virando rotina nas audiências criminais
31 de outubro de 2017A novidade é a chamada de vídeo para ouvir testemunhas e até réus.
Novo Fórum de Ouro Preto do Oeste terá nome do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
31 de outubro de 2017A homenagem foi decidida por aclamação na sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta segunda-feira, dia 30 de outubro.
Publicado convênio que facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia
30 de outubro de 2017De acordo com o convênio, o processo para obtenção de CNPJ será operacionalizado, em cada Estado, pelo respectivo integrador estadual (normalmente a junta comercial).