TJ/RO nega pedido de indenização por danos morais formulado por cliente contra advogado
21 de julho de 2017De acordo com o que consta dos autos, o advogado teria sido contratado para atuar em defesa de Réu preso em processo criminal e, segundo alegado na inicial, não teria exercido com zelo e dedicação seu papel.
Nova prática judiciária com a participação de escritório rondoniense concorre ao Prêmio Innovare da Justiça brasileira
21 de julho de 2017O modelo criado em Rondônia através de entendimento jurídico à luz do novo Código de Processo Civil para dar celeridade aos processos judiciais de servidores federais do ex-território Federal de Rondônia ganhou notoriedade em todo Brasil e está concorrendo ao Prêmio Innovare laureado a iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Justiça.
Artigo: ‘A conta do descrédito’, por Andrey Cavalcante
20 de julho de 2017O aumento de impostos onera ainda mais o já combalido bolso dos cidadãos. A mão pesada do Estado não se cansa de colocar os brasileiros contra a parede, mesmo que isso signifique dissipar ainda mais a renda familiar.
OAB solicita ao TJ providências para o retorno do serviço de manutenção do PJe
20 de julho de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia solicitou ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) providências urgentes para o retorno do serviço de manutenção do Processo Judicial eletrônico (PJe). O sistema está fora do ar desde quarta-feira (19).
10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista
20 de julho de 2017Apesar da economia já apresentar melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação a possibilidade de serem os próximos demitidos e com a Reforma Trabalhista a preocupação é ainda maior, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso.
Má qualidade de serviços é tema de reunião entre a Comissão de Defesa do Consumidor e Procuradoria Jurídica da OAB/RO
20 de julho de 2017Entre os assuntos discutidos estão a efetivação de Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa de telecomunicação Oi, problemas na distribuição de energia no estado e reajuste abusivo de plano de saúde cobrado aos advogados.
Refugiado haitiano aprovado em concurso para gari não consegue ser contratado
19 de julho de 2017O concurso da Comcap visava à contratação de profissionais para trabalhar na Operação Verão 2015/2016 na cidade de Florianópolis (SC).
Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora
19 de julho de 2017Segundo o processo, ele se utilizava da sua condição de diretor para alavancar um empreendimento particular, em detrimento do patrimônio da empregadora, fornecedora de produtos destinados à indústria de nutrição animal.
Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente
19 de julho de 2017A promotora pretendia voltar ao cargo por meio da reversão de sua aposentadoria compulsória.
Suspensa execução de pena de homem flagrado com sete notas de R$ 5
19 de julho de 2017A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu uma liminar para suspender a execução de pena de prisão imposta a um homem flagrado com sete notas falsas de R$ 5 no interior de São Paulo, em 2008.