1ª Câmara Especial do TJRO mantém condenação de ex-prefeito de Ouro Preto
27 de outubro de 2017Irandir foi condenado pelo crime de extorsão.
Demitida quando estava em licença para tratar da saúde, bancária do Santander consegue reintegração ao emprego
27 de outubro de 2017Para agravar ainda mais a arbitrária ação do banco espanhol, a trabalhadora foi demitida ilegalmente mesmo estando com um atestado médico com validade até o dia 7 de novembro.
Justiça de RO se prepara para a edição 2017 da Semana da Conciliação
26 de outubro de 2017A Semana Nacional de Conciliação de 2017 está agendada para o período de 27 de novembro a 1º de dezembro em Rondônia.
Hospital deverá indenizar família de técnica de enfermagem vítima de H1N1 durante a gravidez
26 de outubro de 2017Os julgadores entenderam ter havido relação entre o trabalho desenvolvido pela empregada e a doença que resultou em sua morte.
Sindicato consegue ação que reconhece 7ª e 8ª horas para tesoureiros da Caixa
26 de outubro de 2017O valor provisório da condenação foi fixado em R$ 50 mil.
Estado de Rondônia é condenado a pagar danos morais por negar TFD e cirurgia
26 de outubro de 2017A decisão é da Turma Recursal.
Resolução de cotas para negros não vale em concurso de cartórios
26 de outubro de 2017Para CNJ não é aplicável resolução de cotas em concurso de cartório, mas norma ser alterada.
Gilmar Mendes pede vista de ação sobre doação de sangue por homossexuais
26 de outubro de 2017A votação está em 4 votos a 1 pela anulação das normas que restringem a doação. Não há previsão para retomada do julgamento.
Sociedade brasileira é "patrimonialista" e "machista", afirma Cármen Lúcia
26 de outubro de 2017Para ela, o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado "circunstancial".
Justiça do Trabalho nega indenização a ex-empregado que alegou risco à saúde por exposição a dejetos de pombos
25 de outubro de 2017A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) que negou o recurso do reclamante e manteve a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho.