Definidos candidatos que concorrerão a eleição para Conselho Superior do MPRO
25 de outubro de 2017A eleição será realizada entre as 9 horas do dia 28 de novembro até as 16 horas do dia 29 de novembro e os Membros do Ministério Público deverão votar por meio eletrônico, via intranet, utilizando o Sistema de Votação Eletrônica (SIVE).
Aplicativo WhatsApp já pode ser utilizado para intimação na Justiça Eleitoral de Rondônia
25 de outubro de 2017A adesão ao procedimento de intimação por meio do WhatsApp é voluntária, sendo os atos de comunicação encaminhados do aparelho celular dos órgãos da Justiça Eleitoral destinados ao plantão judicial.
Artigo: “Respeito à Constituição”, por Andrey Cavalcante
25 de outubro de 2017A resolução nº 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – já em vigor – despreza a Constituição da República e toma do judiciário a prerrogativa de estabelecer acordos de não persecução penal.
Plenário retoma nesta quarta-feira (25) ação contra restrição a homossexuais na doação de sangue
25 de outubro de 2017A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O relator, ministro Edson Fachin, julgou as normas inconstitucionais, por considerar que impõem tratamento não igualitário injustificável.
Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário, mas condiciona resto da partilha à prova de esforço comum
25 de outubro de 2017Em segundo grau, foi determinada tanto a partilha do prêmio como também de todos os bens adquiridos durante a convivência do casal.
JT não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos
25 de outubro de 2017A viúva do locutor Lombardi, que trabalhou por cerca de três décadas com o apresentador Silvio Santos, não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego do marido com o grupo no período de 2005 até a sua morte, em dezembro de 2009.
Cármen Lúcia cobra: Liberdade de expressão exige responsabilidade de juízes
25 de outubro de 2017A função de juiz, de acordo com a ministra, impõe aos cidadãos que ingressam na carreira algumas limitações específicas, próprias da ética dos magistrados.
Corregedor apresenta ações para controle de salário de juízes
25 de outubro de 2017Se aprovada a proposta, será criado um código de identificação pelo qual será possível distinguir o tipo, a competência e a finalidade de cada verba remuneratória.
OAB/RO promove curso ‘Intensivões de Processo Civil’ voltado à advocacia rondoniense
24 de outubro de 2017Segundo o presidente da Ordem, Andrey Cavalcante, os debates são necessários em face da relevância do tema.
