24º Encontro de Magistrados do TRT RO/AC teve como ponto central a Reforma Trabalhista
24 de outubro de 2017A palestra de abertura foi ministrada pelo vice-presidente, ouvidor-geral e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT21), desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
Juíza recebe homenagem por legado de conciliação em Ji-Paraná
24 de outubro de 2017A juíza aposentada do Juizado Especial de Ji-Paraná, Maria Abadia de Castro Mariano, recebeu do atual juiz titular do Juizado de Ji-Paraná e coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc)...
Corregedoria define exigências para quem pede documento em cartório
24 de outubro de 2017Para obter documentos em cartórios, as pessoas devem informar seus dados pessoais.
Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo
24 de outubro de 2017A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada.
Orientação ao consumidor na compra de alimentos
24 de outubro de 2017O consumidor deve ficar atento ao comprar alimentos, principalmente os perecíveis como carne, iogurte, queijo e outros.
Advogado Paulo Rogério José toma posse como juiz membro do TRE-RO
23 de outubro de 2017O magistrado destacou que: “todo advogado deveria passar um bom tempo na judicatura, para aprender aplicar o direito e fazer a justiça. A judicatura que agora volto a exercer é uma arte maravilhosa. Toda evolução do sufrágio universal no Brasil passa pelas cortes eleitorais. O direito eleitoral é um dos direitos mais importantes do Brasil, com base constitucional".
Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada
23 de outubro de 2017Da agressão restou uma queimadura de primeiro grau nos lábios e na laringe, conforme atestado de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que lhe prestou socorro.
Primeira Turma mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar
23 de outubro de 2017Para o INSS, a concessão do benefício no caso de segurado em prisão domiciliar configura ofensa ao artigo 80 da Lei 8.213/91 e também ao artigo 116, parágrafo 5º, e artigo 119 do Decreto 3.048/99.
Determinada suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos
23 de outubro de 2017O RE foi ajuizado pelo governo de Roraima contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RR) que julgou procedente pedido de um servidor, concedendo a revisão geral anual de 5% referente ao ano de 2003.
Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral
23 de outubro de 2017A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar em R$ 50 mil uma ex-gerente que teve quadro de depressão agravado em função das condições de trabalho.