Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
23 de outubro de 2017A empresa tentou se isentar do pagamento da verba, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso.
Jurista Paulo Rogério José toma posse hoje no cargo de juiz eleitoral
23 de outubro de 2017Ele advoga desde 1986, portanto, tem 31 anos de profissão como operador do direito. Paulo Rogério concluiu três pós-graduações e atualmente é Professor de Direito Eleitoral na Faculdade Católica de Rondônia.
Corregedor do TJ-Rondônia mantém afastamento de oficiala que mantinha filha como juíza de paz sem nomeação oficial
23 de outubro de 2017Para o magistrado, ela demonstrou falta de zelo no exercício de sua atividade.
Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando
20 de outubro de 2017O atual sistema jurídico brasileiro não permite mais a possibilidade de o Ministério Público exercer, simultaneamente, as funções de fiscal da lei e de curador especial em processos de interdição.
STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos
20 de outubro de 2017No recurso ao STF, a Câmara Municipal pede a reforma da decisão sob a alegação de que o serviço de transporte individual de passageiros tem natureza pública e pressupõe, por isso, autorização do Poder Público. Afirma que a atividade empreendida sem a chancela municipal equivaleria a “táxi clandestino”, gerando “injusta competição”.
Policial acusado de roubar boné teve HC negado no TJRO
20 de outubro de 2017A defesa do acusado alegou que o policial está sofrendo constrangimento, e que a determinação de sua prisão ocorreu sem fundamento na sentença condenatória do juízo de 1º grau.
Mediação conduzida pessoalmente por juíza obtém sucesso na solução de conflito envolvendo loteamento clandestino
20 de outubro de 2017Os adquirentes foram intimados na condição de terceiros interessados.
Procuradores da República ressaltam importância da Operação Lava-Jato para o combate à corrupção no país
20 de outubro de 2017Durante um ciclo de palestras promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, na noite desta quinta-feira, 19 de outubro, em comemoração aos 35 anos da Instituição.
Mantida prisão de acusada de matar namorado em São Bernardo do Campo (SP)
20 de outubro de 2017A auxiliar administrativa foi presa em flagrante em 18 de fevereiro e, em seguida, a prisão foi convertida em preventiva.
