MP celebra TAC para adequar os cargos em comissão no Município de Theobroma
18 de outubro de 2017O Termo de Ajustamento de Conduta foi proposto pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril e assinado pelo Prefeito de Theobroma Claudiomiro Alves dos Santos.
Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material
18 de outubro de 2017A professora, na reclamação trabalhista em que pediu reparação pelos danos materiais, sustentou que havia compatibilidade de horário entre o cargo de professora do ensino fundamental, no período vespertino, e do ensino infantil, no período matutino.
Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
18 de outubro de 2017A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Para STJ, feriado do Dia do Servidor é local e deve ser comprovado na interposição do recurso
18 de outubro de 2017Comemorado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público foi instituído pelo artigo 236 da Lei 8.112/90 como uma data comemorativa; todavia, a legislação não estabeleceu o dia como um feriado nacional.
Atendendo solicitação da OAB/RO, TJRO volta a publicar intimações no sistema do DJe
18 de outubro de 2017A princípio, em resposta à solicitação, o TJRO voltou a publicar as intimações pelo DJe somente quanto aos processos da 6ª Vara Cível.
Aluno será indenizado após perder a ponta de seus dedos brincando na escola
18 de outubro de 2017A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do Estado no valor de 20 mil reais.
Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência
17 de outubro de 2017Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais .
Candidatos de V Concurso Extrajudicial identificam provas discursivas em audiência pública no TJRO
17 de outubro de 2017A audiência teve como objetivo identificar as provas de seleção do concurso.
Procuradores da República, que integraram Operação Lava-Jato, participam das comemorações dos 35 anos do MPRO
17 de outubro de 2017Com o tema Combate à Corrupção em Defesa da Social, no dia 19 de outubro, das 19 às 22 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho.
Justiça do Trabalho define a lista dos técnicos administrativos que ainda não receberam multa para fins de pagamento
17 de outubro de 2017SINTERO, UNIÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO deverão se manifestar antes do pagamento.