Rondônia: Mantida prisão de homem que matou colega durante uma caçada
02 de junho de 2017O crime ocorreu na Linha 17, Gleba 03, setor Abaitá, na cidade de Vilhena, dia 25 de janeiro de 2016.
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
02 de junho de 2017A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava desabilitar da sucessão um filho havido fora do casamento.
Negado pedido de indenização por uso de voz em saudação telefônica da Microsoft
02 de junho de 2017De acordo com as alegações, a gravação foi realizada por uma empresa intermediária, sob o pretexto de que seriam meros testes, pelos quais a mulher teria recebido ínfima remuneração.
Mantida decisão que negou pagamento de serviço voluntário prestado por detento
02 de junho de 2017Para o tribunal local, os serviços realizados pelo preso “se deram de forma voluntária, com a finalidade exclusiva de remir a pena”.
3ª Semana Nacional da Conciliação bate recorde e contabiliza R$ 750 milhões em acordos
02 de junho de 2017No total, mais de R$ 749,2 milhões foram arrecadados e beneficiarão diretamente 198.470 pessoas.
Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
02 de junho de 2017A decisão se deu no curso de ação trabalhista ajuizada por um professor que reclamou do atraso do pagamento após ser dispensado.
Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
02 de junho de 2017As empresas foram incluídas como segunda e terceira reclamadas em ação fraudulenta contra a microempresa Ricardo & Peron Telecom Ltda., que também participou do conluio.
Ameron busca apoio dos parlamentares para reprovar o rezoneamento eleitoral
02 de junho de 2017Na quinta-feira (1º), o Plenário do TSE aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país.
Rondônia: Lavrador preso com 170 quilos de maconha teve HC negado
02 de junho de 2017De acordo com o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira, Ismaele dos Reis Raasch confessou que recebeu pagamento de um tal Marcos no valor de 10 mil reais para fazer um carregamento de maconha e transportá-la de Porto Velho, capital de Rondônia, para a cidade de Vilhena.
MPT em Rondônia e Acre consegue condenação da JBS S/A ao pagamento de R$ 38,6 milhões
01 de junho de 2017Sentença foi dada em ação civil pública em que a JBS é processada por promover demissão em massa de quase 400 trabalhadores em frigorífico no interior de Rondônia.