Após ofício da OAB Rondônia, órgãos reconhecem instabilidade no PJe e certificam indisponibilidade do sistema
01 de abril de 2025Após ofício da OAB Rondônia, órgãos reconhecem instabilidade no PJe e certificam indisponibilidade do sistema
OAB RO Conquista Decisão Favorável em Processo sobre Equalização do TRT-14 e Convoca Audiência Pública
01 de abril de 2025A decisão favorável foi tomada após a sustentação oral do Dr. Rodrigo Borges, que representou a OAB RO no julgamento
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
31 de março de 2025Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão
31 de março de 2025Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical
Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas
31 de março de 2025Legislação exige harmonia entre o currículo do curso e as competências profissionais desenvolvidas
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
31 de março de 2025Em liminar confirmada posteriormente na sentença, o juízo de primeiro grau determinou às empresas que fizessem reparos no muro do condomínio, sob pena de multa diária
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
31 de março de 2025A avaliação do que pode constituir a fundada suspeita está na raiz de inúmeras discussões sobre a validade de provas obtidas em revista pessoal realizada sem mandado judicial
Boas práticas do Judiciário em logística são foco de interesse da Seduc
31 de março de 2025Equipe de gerentes da secretaria visitaram o Centro de apoio Logístico do TJRO
Juntos há 48 anos, moradores de Ariquemes realizam sonho de casar em cerimônia realizada pelo TJRO
31 de março de 2025No total, foram feitas 115 conversões de união estável em casamento e na cerimônia compareceram 57 casais para pegar, em mãos, a certidão de casamento
