CNJ debate acolhimento de migrantes e refugiados na Câmara dos Deputados
07 de fevereiro de 2025Ele destacou que o Poder Judiciário pode contribuir para o fortalecimento dos serviços prestados pelo Brasil a pessoas que migram para o país
CNJ conclui minuta de resolução sobre utilização de IA no Judiciário
07 de fevereiro de 2025A inteligência artificial é um campo da ciência da computação voltado ao desenvolvimento de máquinas e programas capazes de reproduzir competências semelhantes às humanas
Pesquisa reforça papel da magistratura no combate à tortura contra adolescentes em conflito com a lei
07 de fevereiro de 2025O estudo buscou identificar como a magistratura, especialmente na etapa do atendimento inicial, aborda a questão da tortura e dos maus-tratos contra adolescentes envolvidos com atos infracionais
Justiça do Trabalho condenou fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal
06 de fevereiro de 2025Decisão determina pagamento de indenização e reforça necessidade de segurança no trabalho rural
Ação pede para STF reconhecer que enfermeiros podem conduzir procedimento de aborto legal
06 de fevereiro de 2025Psol e Associação Brasileira de Enfermagem questionam exclusividade de profissionais de medicina na realização do procedimento
Trump reforça política de deportação e brasileiros nos EUA temem nova onda de expulsões
06 de fevereiro de 2025Especialistas orientam sobre medidas para evitar a deportação e manter a legalidade no país
Motoboy agredido em restaurante será indenizado
06 de fevereiro de 2025Segundo os autos, o motoboy indagou funcionários do restaurante sobre o atraso na entrega do pedido quando as ofensas se iniciaram
Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero
06 de fevereiro de 2025De acordo com o que foi relatado no processo, a mulher entregou seu currículo para a vaga de repositora e, na sequência, foi aprovada na entrevista, submetendo-se ao exame admissional
Canceladas as multas de trânsito em rodovia em face de alteração de velocidade não informada satisfatoriamente
06 de fevereiro de 2025Concluiu o relator que a instalação de radares e outros elementos de sinalização na rodovia teve como consequência o número de 1.590 autos de infração no período de seis dias
OAB/RS atua para impedir o exercício da advocacia por agentes da Polícia Penal
06 de fevereiro de 2025Desde que a OAB/RS passou a tratar do tema, já houve casos de agentes investidos no cargo que pediram desligamento dos quadros da Ordem