Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
05 de fevereiro de 2025Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu, por meio de sua mineradora, explorava quartzito clandestinamente, em área que não lhe pertencia, e comercializava o produto com o uso reiterado de documentos falsos
Tribunal de Justiça de Rondônia mantém pena de 23 anos por feminicídio em Chupinguaia
05 de fevereiro de 2025Nesse documento, que levou à realização do júri, consta que o crime foi cruel. Policiais encontraram a vítima ainda com vida, mas ela não resistiu aos ferimentos
MPRO obtém decisão liminar de indisponibilidade de bens contra ex-prefeito de Ji-Paraná em ação por ato de improbidade administrativa
05 de fevereiro de 2025A indisponibilidade patrimonial foi decretada para assegurar patrimônio suficiente à recomposição do dano ao erário
Justiça condena seguradora a pagar mais de R$ 400 mil a cliente após negativa por suposta embriaguez
04 de fevereiro de 2025A seguradora foi ainda condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
Corregedoria do TJRO inicia correições na capital
04 de fevereiro de 2025O objetivo é disseminar boas práticas para impulsionar o cumprimento das metas das unidades, aprimorando, assim, os serviços do Judiciário prestados à população
Controle de jornada na Câmara Municipal de Cabixi é anulado pela justiça com apoio da OAB RO
04 de fevereiro de 2025Justiça afasta exigência de horários fixos e prazos curtos para procurador jurídico
'Seguir os passos do meu pai é uma honra', diz Gabriel Perlotti, 21 anos, ao conquistar sua credencial da OAB Rondônia
04 de fevereiro de 2025Novos advogados e advogadas iniciam sua jornada com apoio da OAB Rondônia
Alex Teixeira assume Superintendência da OAB RO e impulsiona órgãos auxiliares
04 de fevereiro de 2025Desafio é integrar comissões e transformar ideias em ações concretas para a advocacia
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho acolhe iniciativa inédita para otimizar a prestação jurisdicional no TRT-14
04 de fevereiro de 2025Projeto de Equalização da carga e força de trabalho visa tornar mais eficiente o atendimento da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre. Iniciativa foi destacada pelo ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
