Ex-bailarina do Faustão Bruna Canuto perde processo para médica que deu laudo falso para sua internação
15 de julho de 2025O caso soma-se à longa trajetória de batalhas de Bruna, que diz nunca ter sido ouvida pelos juízes responsáveis por seu caso
Juiz reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família
15 de julho de 2025No caso, a mulher alegou que não teve o contrato de trabalho registrado na Carteira de Trabalho e que foi dispensada sem que fosse efetuado o acerto rescisório
Mulher que comprou veículo usado com vícios não será indenizada
15 de julho de 2025Segundo os autos, a nova proprietária comprou veículo com cerca de 20 anos de fabricação e mais de 190 mil quilômetros rodados
Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta
15 de julho de 2025A criança, com Síndrome de West e paralisia cerebral grave, se submeteu a uma cirurgia bem-sucedida e foram iniciados os trabalhos de um fisioterapeuta
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
15 de julho de 2025Ao todo, 38 pessoas foram denunciadas por supostamente participarem da organização
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
15 de julho de 2025O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro havia deferido o pedido de assistência qualificada formulado pela Defensoria Pública
Concurso: Audiência pública sorteará cartórios reservados a pessoas com deficiência e cotas raciais
14 de julho de 2025A audiência ocorrerá no auditório do edifício-sede do TJRO, localizado em Porto Velho, e será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da instituição
Justiça racial: tribunal de Rondônia promove campanha contra o racismo
14 de julho de 2025A programação incluiu palestras e debates sobre as temáticas de democracia, acesso à justiça e reparação
Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024
14 de julho de 2025O relatório foi apresentado pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, na sessão do Órgão Especial que marcou o encerramento do semestre judiciário
