Edital Publicado: Eleições OAB Rondônia 2024 inauguram nova era de participação na advocacia
03 de outubro de 2024As eleições ocorrerão no dia 18 de novembro de 2024, no prazo contínuo de oito horas, das 09h às 17h
É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
03 de outubro de 2024Na origem do caso, o juízo de primeiro grau concedeu a liminar para apreensão do veículo
Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL
03 de outubro de 2024Segundo a ministra, a substituição da sentença pela posterior decisão do STJ no caso limitou a responsabilidade do provedor, estipulando a obrigação de remover o conteúdo desde que fosse fornecido o URL
TRT-14 (RO/AC) elege os dirigentes para o biênio 2025/2026
03 de outubro de 2024Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior foi eleito para presidir o TRT-14. A Vice-Presidência e Corregedoria será ocupada pelo desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo
Complexo de Treinamento Bombeiro Mirim é inaugurado em Rolim de Moura com recursos destinados pela Justiça do Trabalho e MPT
03 de outubro de 2024Iniciativa visa fortalecer a inclusão social de crianças e adolescentes vulneráveis, oferecendo refeições, oportunidades de socialização e acolhimento
Cerimônia de entrega de credenciais a novos advogados e advogadas na cidade de Cacoal
01 de outubro de 2024O evento foi um marco não apenas para os novos profissionais, mas também para a OAB Rondônia, que vê, com satisfação, o crescimento e fortalecimento da advocacia no estado
Presidente da OAB Rondônia recebe medalha “Delegado Mauro dos Santos” da Polícia Civil
01 de outubro de 2024Márcio Nogueira destacou o significado especial da homenagem, ressaltando que, aos 43 anos, com uma vasta trajetória de vida e de serviço, o ato de servir continua sendo a fonte de uma felicidade sincera e estável
Busca ativa: TJRO disponibiliza descrições de crianças e adolescentes aptas à adoção
01 de outubro de 2024A página da Busca Ativa no portal do TJRO foi criada com o propósito de alcançar o maior número de famílias possíveis para adoção
TJRO mantém feriado em Porto Velho no dia 2 de outubro
01 de outubro de 2024Unidades da capital vão funcionar em regime de plantão
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
01 de outubro de 2024Segundo o relator, as partes devem ser remetidas para a instância comum, que vai decidir sobre o inadimplemento do acordo entre elas, liquidar a obrigação em perdas e danos e executar o crédito daí decorrente