Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido
31 de janeiro de 2025A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
31 de janeiro de 2025O sindicato entrou com recurso no STJ, alegando que a Resolução 15/2018 está em desacordo com a legislação
'Esse é um momento histórico para nossa advocacia', expressa o presidente da OAB RO – Subseção de Machadinho D’Oeste
31 de janeiro de 2025Com elevação da Comarca, presidente da Seccional, Márcio Nogueira, celebrou a vitória e pontuou o impulsionar da advocacia rondonienses.
OAB RO conquista vitória judicial contra cobrança indevida de taxa e exigência de alvará para advogados em Ji-Paraná
31 de janeiro de 2025Vitórias semelhantes em outros municípios garantem direitos dos advogados e flexibilizam exigências administrativas
Melhorias estruturais da OAB Vilhena impulsionam o atendimento à advocacia
31 de janeiro de 2025Mudanças buscam atender as necessidades da classe e promover o bem-estar social
Estratégia Institucional: Judiciário de Rondônia elenca as iniciativas para o enfrentamento da violência doméstica
31 de janeiro de 2025A articulação entre essas instituições tem sido fundamental para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores
Atualizações do PJE e Domicílio Judicial Eletrônico são pautas de reunião no TJRO
31 de janeiro de 2025Representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) também participaram
Juízes(as) substitutos(as) conhecem estrutura da Corregedoria do TJRO
31 de janeiro de 2025A equipe foi recebida pelo corregedor, desembargador Gilberto Barbosa, e pelos três juízes auxiliares da Corregedoria, Silvana Maria de Freitas, Paulo Fabrício e Marcelo Tramontini
MPF obtém condenação de Sikêra Jr e Rede TV! por homofobia
31 de janeiro de 2025De acordo com a sentença, postura do apresentador é “incompatível com os valores constitucionais”
STF encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos
30 de janeiro de 2025Para o ministro, deve ser aplicado ao caso o princípio da insignificância. Isso porque não houve prejuízo ao supermercado, já que os bens foram recuperados