OAB Rondônia se posiciona contra a PEC 66/2023 e alerta para riscos constitucionais
17 de julho de 2025Seccional encaminhou nota técnica ao Senado reforçando a preocupação com os impactos da proposta sobre o cumprimento de decisões judiciais e o direito dos credores
TRT-14 homologa acordo de R$ 37,5 milhões em ação que beneficia mais de 700 trabalhadores
16 de julho de 2025Valores serão pagos em rodadas sucessivas de pagamento e respeitando ordem cronológica estabelecida
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
16 de julho de 2025Cada um dos palestrantes terá até dez minutos para se manifestar
Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização
16 de julho de 2025Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira
Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma
16 de julho de 2025O casal comprou o imóvel de forma parcelada e passou a residir no local
VII Concurso: TJRO divulga resultado do sorteio de cartórios para cotas raciais e PCDs
16 de julho de 2025O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhou o início das atividades de forma remota
TRT-14 qualifica servidores em obrigações fiscais para otimizar gestão e transparência
16 de julho de 2025Curso abrange eSocial, EFD-Reinf e SIGEP-JT, e visa aprimorar conhecimentos técnicos e garantir eficiência administrativa
2º Exame Nacional dos Cartórios está com inscrições abertas - Saiba como requerer heteroidentificação
16 de julho de 2025O formulário poderá ser preenchido a partir desta de 16/07/2025 e encerrará as 16h (horário de Brasília-DF) do dia 13/08/2025
Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido
15 de julho de 2025Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários
