Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
14 de julho de 2025Os crimes ocorreram em uma pista de pouso clandestina, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no estado de São Paulo
Golpe de clonagem digital de carros atinge de motoristas a montadoras
14 de julho de 2025Especialista explica como criminosos transferem carros digitalmente, sem vistoria e sem tocar nos veículos
CNJ atende pedido da OAB RO e suspende resoluções do TJRO e TRE-RO que violam direito à sustentação oral
14 de julho de 2025Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
11 de julho de 2025Legenda afirma que a norma do Código Penal representa um “anacronismo jurídico” que gera impunidade em casos de violência doméstica contra mulheres e meninas
Centrais de Atendimento do TJRO facilitam o acesso à Justiça em todo o estado
11 de julho de 2025As Centrais são o primeiro ponto de contato para cidadãos, advogados(as) e partes processuais, esclarecendo dúvidas sobre andamento processual, protocolos, audiências e demais procedimentos judiciais e administrativos
Tribunal de Justiça de Rondônia regulamenta teletrabalho para servidores(as) e residentes
11 de julho de 2025Hipóteses, critérios para concessão e deveres estão definidos e alinhados com as normativas do CNJ
Documentação, saúde, beleza e mais: Justiça Rápida oferece serviços gratuitos em Rolim de Moura
11 de julho de 2025O objetivo é ampliar o acesso à Justiça e a serviços públicos essenciais, promovendo cidadania e inclusão social
OAB Rondônia cumprimenta advogado rondoniense nomeado para o TRE-RO
11 de julho de 2025Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, a nomeação é um merecido reconhecimento a uma carreira jurídica exemplar
Idoso sem acesso à internet não terá de pagar custas por faltar audiência
11 de julho de 2025Trabalhador não foi intimado pessoalmente para se justificar, e decisão considerou sua vulnerabilidade digital
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
11 de julho de 2025A sentença condenou o réu pelos três delitos, mas reconheceu o concurso formal (artigo 70 do CP) entre o homicídio e a lesão corporal