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07 de junho de 2024Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
07 de junho de 2024Empresas se comprometem a promover ações educativas
Advogado explica como obter visto para morar nos EUA que possibilita o retorno do valor investido e lucratividade
07 de junho de 2024Ao investir em um projeto qualificado, investidores e seus familiares diretos têm a oportunidade de se tornarem residentes legais e permanentes
Feminicídio: MP obtém mais uma condenação em júri popular
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Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
07 de junho de 2024A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
OAB reforça ao CNJ urgência de adequações no Domicílio Judicial Eletrônico
07 de junho de 2024A reunião ocorreu nessa quinta-feira (6/6), na OAB-SC, e também contou com a presença da presidente da seccional catarinense, Claudia Prudêncio
Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras na magistratura
07 de junho de 2024O resultado encontrado corrobora a necessidade das recentes políticas públicas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Provimento da Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas
07 de junho de 2024O novo instrumento simplifica a aplicação da norma nas serventias brasileiras que tenham essa atribuição
CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato
07 de junho de 2024Dez conselheiros aprovaram relatório do ministro Luis Felipe Salomão
Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto na queda de avião
06 de junho de 2024O acidente, que ficou conhecido como “a tragédia da Chapecoense”, ocorreu em 28 de novembro de 2016, quando a equipe viajava para Medellín, na Colômbia