Novo lote de processos físicos está disponível para retirada da Secretaria Geral da OAB-RO: 2001 a 2005
14 de outubro de 2022Conforme o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, o processo de digitalização vem sendo realizado em vários órgãos e a Ordem não poderia ser diferente
Advogado Clênio Amorim recebe processo físico de inscrição na OAB-RO e é homenageado pelo Conselho Seccional
14 de outubro de 2022O presidente Márcio Nogueira e a secretária-geral Aline Silva aproveitaram a presença de Clênio Amorim Corrêa para entregar o processo física de inscrição originária
Hudson Delgado é nomeado presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RO
14 de outubro de 2022Para o advogado Hudson Delgado, presidir a Comissão é um grande desafio, que recebe “com muita seriedade, respeito e consciência da importância da atividade desempenhar, com foco a contribuir para toda a advocacia”
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
13 de outubro de 2022Dantas é investigado por suposta participação em organização criminosa que desviava o salário de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa de Alagoas. Na investigação, são apurados os crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos
13 de outubro de 2022Denunciados por homicídio qualificado, o recorrente e dois corréus foram presos preventivamente em 2012
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
13 de outubro de 2022"A despeito das bem lançadas alegações da parte agravante [Estado da Bahia], razão não lhe assiste", afirmou o relator
STF derruba pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos de Caucaia (CE)
13 de outubro de 2022Para o Plenário, a medida viola os princípios republicano, democrático, da moralidade, da impessoalidade e da igualdade
Lewandowski envia para primeira instância notícia-crime contra ex-ministra Damares
13 de outubro de 2022O ministro observou que, como ela não tem foro por prerrogativa de função, não cabe ao Supremo examinar a questão
É inconstitucional trecho de lei que revoga parágrafos do Estatuto da Advocacia e altera direitos de advogados, diz PGR
13 de outubro de 2022Augusto Aras afirma que dispositivo violou devido processo legal, pois não passou por deliberação parlamentar
TJRO realizará treinamento para capacitar microempreendedores (MEIs) a participar de licitações públicas
13 de outubro de 2022“O objetivo dessa iniciativa é fomentar a economia do Estado, para oportunizar que mais empresas locais participem das licitações”