Trabalho intermitente em xeque: STF julga se modelo é ou não constitucional
12 de setembro de 2024Ações movidas alegam que modelo fere princípio da dignidade da pessoa humana com insegurança jurídica para o trabalhador
TCE-RO aprova súmula da OAB-RO sobre responsabilidade de advogados em pareceres jurídicos
11 de setembro de 2024A súmula aprovada determina que a responsabilização de advogados por pareceres emitidos só é possível nos casos em que forem comprovados dolo ou erro grosseiro
Márcio Nogueira assina petição para reforçar defesa da BR-319 em Processo Judicial sobre Licenciamento Ambiental
11 de setembro de 2024Para Dr. Márcio, a pavimentação da BR-319 é crucial não só para a integração da Amazônia, mas também para garantir o desenvolvimento socioeconômico da região e assegurar o direito de mobilidade dos cidadãos
Comissão de Heteroidentificação TJRO divulga resultado da fase recursal do ENAM
11 de setembro de 2024O procedimento de heteroidentificação visa validar a condição de autodeclaração racial dos candidatos que se identificaram como negros no exame
Jovem de Guajará-Mirim se emociona ao receber registro de nascimento tardio: 'Vou poder estudar e ter uma carteira de trabalho'
11 de setembro de 2024De origem humilde, trabalha como empregada doméstica, com salário mensal de 600 reais
TJRO adere à campanha #ÁguaParaAVida, pela arrecadação de água potável para comunidades afetadas pela seca do Rio Madeira
11 de setembro de 2024Participe da campanha e ajude a garantir água potável para aqueles que mais precisam!
Programa de Equidade Racial do TJRO é incluído no banco de Boas Práticas do CNJ
11 de setembro de 2024Programa do TJRO que promove inclusão e diversidade no Judiciário concorre ao 1º Prêmio de Equidade Racial do CNJ e serve de modelo para outras instituições
Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral
11 de setembro de 2024Falar sobre política no trabalho não é um problema, mas é preciso estar atento a práticas que configuram assédio eleitoral
OAB Rondônia junta-se ao MPF em ACP por urgência na contratação de brigadistas para combate aos incêndios no Estado
11 de setembro de 2024A ação, movida pelo MPF, busca uma resposta rápida do governo federal frente à crise ambiental que afeta Rondônia
