Justiça de Rondônia mantém condenação de um homem que matou companheiro da ex-esposa
06 de setembro de 2024A somatória das penas que era de 23 anos e 6 meses de reclusão, aplicadas pelo juízo da causa, foram redimensionadas para 21 anos, dois meses e vinte dias de reclusão
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
06 de setembro de 2024Decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por unanimidade
Garota de programa pode pedir união estável de um cliente fixo? Advogado Daniel Romano esclarece
06 de setembro de 2024Especialista em Direito de Família, ele também explica se amantes podem exigir pensão
MPRO promove 1º Concurso de Júri Simulado
06 de setembro de 2024O concurso tem como metas principais estreitar a relação entre teoria e prática, incentivar o interesse pela carreira ministerial e destacar a importância da defesa da vida
José Bonifácio: O Advogado nos bastidores da Independência do Brasil
06 de setembro de 2024O papel decisivo do Patriarca da Independência na consolidação do Brasil como nação independente
TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar
05 de setembro de 2024O tema será julgado pelo Pleno do Tribunal em incidente de demandas repetitivas
STF pede manifestação da AGU e da PGR sobre ações que contestam suspensão do X no Brasil
05 de setembro de 2024Providência foi adotada pelo ministro Nunes Marques, relator das ações no STF. Prazo de cinco dias para manifestação é previsto em lei
Presidente da OAB-RO participa da aula inaugural da segunda turma de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais
05 de setembro de 2024O curso, que teve início no dia 2 de setembro e vai até 6 de dezembro de 2024, busca propagar o conhecimento acerca da Mediação e Conciliação Judicial, além de ensinar técnicas para mediar conflitos
OAB-RO assina ação ao STF para Impedir multa por uso de VPN
05 de setembro de 2024A sanção foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma do STF
STJ recebe denúncia do MPF e torna réus três desembargadores e uma servidora do TJMG por falsidade ideológica
05 de setembro de 2024Eles são acusados de inserirem declarações falsas para ocultar prática de nepotismo; a servidora é filha de um dos magistrados