MPRO recorre de decisão do STJ e garante junto ao STF validade de provas em caso de tráfico de drogas
03 de setembro de 2024Legitimidade de ação policial contra o tráfico de drogas
Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
02 de setembro de 2024O caso teve início quando o Ministério Público do Paraná (MPPR) recebeu informações sobre uma organização criminosa envolvida na prática de estelionato e lavagem de dinheiro em um esquema de pirâmide financeira
Julgamentos que envolvam trabalho infantil devem garantir proteção integral a crianças e adolescentes
02 de setembro de 2024Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis
Poder Judiciário realiza Casamento Comunitário em Candeias do Jamari
02 de setembro de 2024Ação realizada pelo Nupemec atende aos casais em todo o Estado de forma gratuita
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
02 de setembro de 2024Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país
Sessão do Conselho da OAB-RO delibera questões éticas e reconhece membros
02 de setembro de 2024O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, destacou a relevância dos temas discutidos na sessão
OAB Rondônia assina pedido ao STF para reconsideração de multa a usuários de VPN
02 de setembro de 2024Na última sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X no Brasil, alegando a falta de um representante legal da plataforma no país
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país
02 de setembro de 2024Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
02 de setembro de 2024Ministra do STF lançou livro sobre Direitos Humanos no Rio de Janeiro
