Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
29 de agosto de 2024De acordo com os autos, os credores iniciaram a fase de cumprimento provisório de decisão interlocutória que fixou os alimentos, motivo pelo qual o juízo determinou a intimação pessoal do devedor para pagar
Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
29 de agosto de 2024Uma mulher brasileira entrou com ação no Brasil, na tentativa de obter autorização judicial para a emissão de passaportes para seus filhos menores, após o pai, norueguês, ter negado seu consentimento
Em palestra no I Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação, jornalista Caco Barcellos compartilha experiências profissionais
29 de agosto de 2024Caco destacou a responsabilidade e ética na atuação profissional para garantir que direitos não sejam violados pela imprensa
Corregedoria se reúne com representantes de Fazendas Públicas Municipais para agilizar extinção de processos de execução fiscal
29 de agosto de 2024A iniciativa, conforme a resolução do CNJ, busca desafogamento institucional e promoção de eficiência administrativa
TJRO participa da 2ª Reunião Preparatória ao Encontro Nacional do Judiciário
29 de agosto de 2024Durante o evento, serão lançados o Portal de Serviços do Poder Judiciário e a Interface Única para todos os sistemas judiciais
Confira o resultado definitivo da primeira fase do 41º Exame de Ordem Unificado
29 de agosto de 2024Vale lembrar que a aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) está agendada para 22 de setembro
TRT-14 reconhece assédio moral em caso de empregada doméstica que sofreu gordofobia
29 de agosto de 2024A trabalhadora alegou que tais comentários afetaram gravemente sua autoestima e dignidade
STF reinicia julgamento sobre incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
28 de agosto de 2024Corte analisa recurso de uma empresa que pede a exclusão do tributo municipal da base de cálculo das contribuições. Julgamento prosseguirá em data a ser definida
STF suspende decisões que obrigam aquisição de medicamento e propõe acordo
28 de agosto de 2024Ministro Gilmar Mendes considerou que, além de interesses legítimos do paciente com DMD e de seus familiares, tema envolve também a preocupação dos gestores do SUS com a preservação de recursos orçamentários
