STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
16 de setembro de 2022Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros
Nas ações possessórias, é necessária citação por edital dos ocupantes não encontrados no local
16 de setembro de 2022O recurso dos ocupantes ao STJ teve origem em ação de reintegração de posse julgada procedente em primeiro grau
CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
16 de setembro de 2022A decisão teve origem em ação ajuizada por um empregado público e por seus dependentes, após a demissão, com o objetivo de manutenção da família no plano de saúde, com base no artigo 30 da Lei 9.656/1998
Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
16 de setembro de 2022A mãe alegou que, apesar de o cartão não estar em seu nome, ela também sofreu as consequências da má prestação do serviço pela instituição bancária, uma vez que dependia do cartão da filha para o custeio das despesas de viagem
Presidente do STF recebe lideranças indígenas para tratar de ação sobre marco temporal
16 de setembro de 2022As lideranças relataram preocupação com segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pelo STF
Magistrados (as) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais visitam Fórum Digital
16 de setembro de 2022O juiz secretário geral do TJRO, Rinaldo Forti, recebeu os visitantes, explicando-lhes o funcionamento da unidade
Segunda Oficina Previdenciária debate Procedimentos da Turma Recursal e Importância da Sustentação Oral
16 de setembro de 2022Conforme Síntia Fontenele, presidente da CEDP, as oficinas têm o objetivo de levar conhecimento e aprimoramento aos advogados atuantes
Vitória da advocacia: TRF 1ª Região adequa e amplia participação da advocacia nos julgamentos
16 de setembro de 2022Para o presidente Márcio Nogueira, a adequação é importante, uma vez que Rondônia também é atendida pelo TRF1
Emissora de TV é condenada por divulgar imagens de pessoa em praia de nudismo e ainda fazer piadas
15 de setembro de 2022De acordo com o processo, o programa entrevistava outra pessoa na praia, mas acabou captando e divulgando as imagens do autor da ação completamente nu, sem tarjas, e de forma que pudesse ser facilmente reconhecido
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
15 de setembro de 2022O entendimento foi firmado no julgamento do recurso especial interposto por uma mulher que conviveu três anos com um homem antes que ele se casasse com outra e manteve o relacionamento por mais 25 anos