STF nega pedido de ex-presidente Jair Bolsonaro para ir à posse do presidente eleito dos EUA
16 de janeiro de 2025Para o ministro Alexandre de Moraes, a proibição deve ser mantida em razão da possibilidade de fuga para evitar responsabilização penal. PGR se manifestou contra autorização
Alexandre Jésus de Queiroz Santiago é eleito Procurador-Geral de Justiça com ampla aprovação
16 de janeiro de 2025O resultado será enviado ao Governador do Estado pelo atual Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, no primeiro dia útil após a votação
Publicado glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025
15 de janeiro de 2025A orientação para agilizar a publicação do glossário foi dada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso
Vara de Proteção à infância articula melhoria da Rede com Secretaria Municipal de Assistência Social
15 de janeiro de 2025O Família Acolhedora é um programa que visa justamente evitar a institucionalização e proporcionar um acolhimento às crianças e adolescentes em situação vulnerável, num ambiente familiar
OAB RO garante benefícios exclusivos para pais e mães advogados
15 de janeiro de 2025Conheças os convênios com escolas e papelarias que são oferecidos à advocacia rondoniense
Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença
15 de janeiro de 2025Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
15 de janeiro de 2025O ministro Herman Benjamin destacou que a situação dos autos não se enquadra nos requisitos de urgência exigidos para a intervenção do STJ durante o plantão judiciário
Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
15 de janeiro de 2025Na origem do caso, o Ministério Público do Espírito Santo ofereceu denúncia contra dois homens pela prática de homicídio qualificado em concurso de agentes
Advogada orienta sobre restituição e isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves
15 de janeiro de 2025É necessário fazer um pedido junto ao INSS ou à Receita Federal e, em caso de negativa, recorrer à Justiça
STJ revoga prisão preventiva de farmacêutico de RO acusado de ter depósito irregular de medicamentos controlados
15 de janeiro de 2025Na decisão, o ministro reconheceu que “o decreto prisional não resiste ao controle de legalidade quanto à demonstração da efetiva necessidade da prisão, no que se refere à imprescindibilidade da medida extrema”